ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E FERIADO MUNICIPAL, RESPECTIVAMENTE, NOS DIAS 06 E 07 DE ABRIL DE 2023.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA COMISSÃO CRIADA PELA LEI Nº 397-A/2008 E ALTERADA PELA LEI Nº 596/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIAPINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CASA DE ATENDIMENTO À MULHER IBIAPINENSE - DIRCILENE ARAGÃO DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Elisângela de Oliveira Pereira, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Elisângela de Oliveira Pereira, Cargo: Chefe do Núcleo de Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Maria Francielma Oliveira Freire, Cargo: Chefe de Célula da Caf, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Maria de Lourdes Cesar Carneiro, Cargo: Diretor Escolar Nível - Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Liberação de Cargo, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Liberação de Cargo, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Liberação de Cargo, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Averlandia de Sousa Rodrigues, Cargo: Chefe do Núcleo de Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE O DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: TRANSPORTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIALIZAÇÃO E A ABSORÇÃO DE ATIVIDADES POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE IBIAPINA A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Ana Lucia Brito Lima, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Antônio Mário Pereira Galvão, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Rosenira Lopes Carvalho Timbo, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Rita Maria Alves de Lima, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISCIPLINA O CONSELHO TUTELAR DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DE IBIAPINA, ALTERA O DECRETO 005/2023 DE 11 DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Thalia Carvalho Freitas Santos Alcântara, Cargo: Supervisor do Cadastro do Bolsa Família, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Magna da Costa Magalhães, Cargo: Assistente Operacional do Almoxarifado e Patrimônio, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Alexandre Carvalho de Araújo Alcântara, Cargo: Supervisor do Departamento de Contabilidade, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Acácio Ximenes Portela, Cargo: Gerente Geral de Licitação e Registro de Preços, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Acácio Ximenes Portela, Cargo: Supervisor do Departamento de Contabilidade, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Resolução, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Resolução, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde