Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2626 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 13:27:25

Portaria: 028/2024 01/02/2024 · Exoneração, Agente: Thiago de Lima Marques, Cargo: Chefe de Núcleo do Ensino Fundamental-i, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 027/2024 01/02/2024 · Exoneração, Agente: Victor Rodrigues de Almeida, Cargo: Chefe de Núcleo do Ensino Fundamental-i, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 026/2024 01/02/2024 · Exoneração, Agente: Jordana Mesquita Pereira, Cargo: Chefe de Núcleo de Ensino Fundamental - Ii, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 025/2024 01/02/2024 · Exoneração, Agente: Kelciane Melo de Oliveira, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 024/2024 01/02/2024 · Exoneração, Agente: Natana Maria de Sousa Gomes, Cargo: Chefe de Núcleo de Formação de Desenvolvimento de Pessoas, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 013/2024 31/01/2024 · REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 95, PARÁGRAFO SEGUNDO (CONTRATO VERBAL) DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DISPONDO SOBRE AS REGRAS PARA INSTRUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA PARA PEQUENAS COMPRAS OU A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IBIAPINA/CE.Acessar Decreto: 012/2024 31/01/2024 · REGULAMENTA O EXPEDIENTE PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 2024 DA PREFEITURA DE IBIAPINA E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 023/2024 30/01/2024 · Designação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 022/2024 30/01/2024 · Designação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 021/2024 30/01/2024 · Designação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 020/2024 30/01/2024 · Designação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 019/2024 30/01/2024 · Designação Agente Requisitante, Agente: Jarina Silva de Aragao, Cargo: Agente Requisitante, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 018/2024 30/01/2024 · Designação Agente Requisitante, Agente: Alessandro Carneiro Lima, Cargo: Agente Requisitante, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 017/2024 30/01/2024 · Designação Agente Requisitante, Agente: Valdinei Ferreira Cesar, Cargo: Agente Requisitante, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 016/2024 30/01/2024 · Designação Agente Requisitante, Agente: Ana Paula Gomes Alves, Cargo: Agente Requisitante, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 015/2024 30/01/2024 · Designação Agente Requisitante, Agente: Samara Borges de Sousa Franklin, Cargo: Agente Requisitante, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 014/2024 30/01/2024 · Designação Agente Requisitante, Agente: Paulo Henrique Rodrigues da Silva, Cargo: Agente Requisitante, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 013/2024 30/01/2024 · Designação Agente Requisitante, Agente: Anderson Correia Fernandes, Cargo: Agente Requisitante, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 012/2024 26/01/2024 · Licença, Agente: Flavio Augusto de Sousa Felix, Cargo: Professor(a) Efetivo(a) do Município de Ibiapina-ce, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 011/2024 26/01/2024 · REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IBIAPINA/CE.Acessar Portaria: 011/2024 25/01/2024 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 010/2024 24/01/2024 · ESTABELECE A DATA-BASE, O PERCENTUAL E OS QUE SERÃO CONTEMPLADOS COM A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E LEI MUNICIPAL Nº 575/2014.Acessar Portaria: 009/2024 17/01/2024 · Exoneração, Agente: Maria Rubia de Carvalho Negreiros, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 009/2024 17/01/2024 · "FIXA O REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IBIAPINA/CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2024, NOS TERMOS DO ART. 29-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL."Acessar Decreto: 008/2024 17/01/2024 · DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIOS E DE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 007/2024 17/01/2024 · DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 008/2024 16/01/2024 · Exoneração, Agente: Maria Rubia de Carvalho Negreiros, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 007/2024 16/01/2024 · Exoneração, Agente: Poliana Oliveira de Carvalho, Cargo: Coordenador do Ensino Fundamental , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 006/2024 15/01/2024 · DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 042 E 047, DE 2023.Acessar Portaria: 006/2024 15/01/2024 · Devolução, Agente: Joao Helton da Rocha Brasil, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar

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