Exoneração, Agente: Lidiane de Araújo Souza, Cargo: Auxiliar Operacional - Casa de Acolhimento - Sobral, Secretaria: Gabinete do Prefeito
REGULAMENTA O EXPEDIENTE DO INÍCIO DE ANO (2023), DA PREFEITURA DE IBIAPINA E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A EMISSÃO DE ALVARÁS À APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A COBRANÇA DE PLANOS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PGRS) NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, CONSIDERANDO O ART. 58 E 63 DO DECRETO FEDERAL Nº 10.936 DE 12 DE JANEIRO DE 2022 QUE REGULAMENTA A LEI 12.305/2010 QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PNRS).
Exoneração, Agente: Jose Nogueira Junior, Cargo: Secretário(a) de Infraestrutura, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Kelly da Silva Martins, Cargo: Secretário(a) de Infraestrutura, Secretaria: Gabinete do Prefeito
ALTERA O ART. 8º DA LEI Nº 769/2021, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 811/2022.
DISCIPLINA O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, DA PREFEITURA DE IBIAPINA, NOS DIAS DE JOGOS DO BRASIL NA FASE INICIAL DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL MASCULINO FIFA - QATAR 2022.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O NOME DA PRAÇA LOCALIZADA NO SÍTIO PATURÍ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA DE IBIAPINA E DEMASI UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ADOTA OUTRAS PORVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, DA PREFEITURA DE IBIAPINA, NOS DIAS DE JOGOS DO BRASIL NA FASE INICIAL DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL MASCULINO FIFA - Qatar 2022.
DECRETO FERIADO MUNICIPAL, O DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2022, EM ALUSÃO AOS 144 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA.
Licença, Agente: Jacqueline Araujo Morais, Cargo: Odontólogo(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Viviane Fernandes Aguiar, Cargo: Coordenador(a) da Unidade Creas, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DE IBIAPINA - APAI E DÁ AUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 031/2022, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE COM AS RESPECTIVAS AÇÕES NECESSÁRIAS, BEM COMO A PRESTAÇÃO, OPERAÇÃO E A GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DE RESPONSABILIDADE PRIVADA E INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA RITA XIMENES DE ALCÂNTARA.
REGULA O USO DE VASILHAMES DE VIDRO, VENDAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, BEM COMO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E ASSEMELHADOS NO PERÍODO FESTIVO ALUSIVO ÀS COMEMORAÇÕES DOS 144 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, DE 19 A 23 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Evelyne Ferreira de Sousa, Cargo: Coordenador - Creas, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Comissão Especial de Seleção Municipal relacionada ao Programa Alimenta Brasil-Compra com Doação Simultânea-PAB-CDS, da Portaria 96, de 2022/2023; cujo, os membros, são representantes dos agricultores (a) e de seguimentos que trabalha com os mesmo, como: Secretaria de Agricultura e Ematerce.
Licença, Agente: Simone Goncalves da Cunha, Cargo: Educador(a) Físico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Licença, Agente: Jose Marcio Rocha Linhares, Cargo: Motorista de Transporte Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RAIMUNDA NONATA SILVA DOS AGRICULTORES(AS) FAMILIARES DOS SÍTIOS AMÉRICA E JANEIRO DE IBIAPINA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL PÚBLICA MUNICIPAL EM 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Constituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E AXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
