Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2626 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 13:27:25

Decreto: 005/2024 15/01/2024 · REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 765/2021 QUE FIXA O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 005/2024 15/01/2024 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 004/2024 15/01/2024 · DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DA UFIR PARA O MUNICÍPIO DE IBIAPINA.Acessar Portaria: 004/2024 15/01/2024 · Vacância, Agente: Francisca Francimar César Carneiro, Cargo: Coordenadora da Casa de Atendimento À Mulher Ibiapinense, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 003/2024 09/01/2024 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 003/2024 02/01/2024 · REGULAMENTA O EXPEDIENTE DO INÍCIO DO ANO DE 2024 DA PREFEITURA DE IBIAPINA E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 002/2024 02/01/2024 · Exoneração, Agente: Jane Mara de Matos Rodrigues, Cargo: Ouvidor da Educação, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 001/2024 02/01/2024 · Outros, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Lei Municipal: 852/2023 27/12/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR OS CARGOS DE AUXILIARES DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE LOBATÓRIO EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 851/2023 26/12/2023 · DISPÕE SOBRE O REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS (REFIS) DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE IBIAPINA - DEMUTRAN, INSCRITAS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, APLICADAS ATÉ A DATA DE 30 DE SETEMBRO DE 2023.Acessar Portaria: 015/2023 12/12/2023 · Resolução, Agente: Paulo Roberto da Silva Filho, Cargo: Presidente do Cms, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Decreto: 060/2023 06/12/2023 · DEFINE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA - CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 052/2023 05/12/2023 · Dispõe sobre designação de equipe responsável pelo processo seletivo do EDITAL 004/2023 da Secretaria de Educação e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 850/2023 04/12/2023 · DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOÃO E SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENOS PARA FINS DE MORADIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 849/2023 04/12/2023 · DISÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENOS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE PARA FINS DE MORADIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 216/2023 01/12/2023 · Exoneração, Agente: Moesio Silva de Sa, Cargo: Auxiliar Operacional Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 017/2023 01/12/2023 · Resolução, Agente: Lyana Carvalho Veras, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 014/2023 29/11/2023 · Resolução, Agente: Paulo Roberto da Silva Filho, Cargo: Presidente do Cms, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Decreto: 058/2023 17/11/2023 · REGULAMENTA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA DE IBIAPINA E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 057/2023 16/11/2023 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 24/11/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 056/2023 16/11/2023 · REGULA O USO DE VASILHAMES DE VIDRO, VENDAS DE BEBIBAS ALCOÓLICAS, BEM COMO O HORÁRIO FESTIVO ÀS COMEMORAÇÕES DOS 145 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, DE 17 A 23 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 848/2024 14/11/2023 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 215/2023 14/11/2023 · Nomeação, Agente: Natana Maria de Sousa Gomes, Cargo: Chefe de Núcleo de Formação de Desenvolvimento de Pessoas, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 214/2024 13/11/2023 · Nomeação, Agente: Guilherme Lopes de Sousa, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 213/2023 13/11/2023 · Exoneração, Agente: Guilherme Lopes de Sousa, Cargo: Chefe de Núcleo de Formação de Desenvolvimento de Pessoas, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 212/2023 01/11/2023 · Nomeação, Agente: Rogeria do Nascimento Carneiro, Cargo: Auxiliar Operacional - Manuntenção de Veículo, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 211/2023 01/11/2023 · Nomeação, Agente: Marlete Ferreira da Silva, Cargo: Assessor Especial Administrativo, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 054/2023 27/10/2023 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 03/11/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 210/2023 20/10/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Lei Municipal: 846/2023 18/10/2023 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 779/2023, QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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