DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, CONFORME PRECONIZA O DECRETO Nº 3.365/1941, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

DEFINE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS CONSTANTES NO ART. 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 824/2023.

Nomeação, Agente: Joao Evangelista Alves Cavalcante, Cargo: Assistente Operacional do Almoxarifado e Patrimônio, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Neudes de Almeida Santos, Cargo: Assessor Especial Político, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Resolução, Agente: Paulo Roberto da Silva Filho, Cargo: Presidente do Cms, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Joaquim Frota Vaz Neto, Cargo: Coordenador de Segurança Institucional, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Ana Márcia Brito Teixeira Rodrigues, Cargo: Coordenador(a) Adjunto do Centro de Atendimento Mais Cidadão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Irlana Maria de Abreu Frota, Cargo: Coordenadora da Unidade do Cras, Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Andreia Silva de Sousa, Cargo: Coordenadora da Unidade do Cras, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Francisco Fernando da Silva Júnior, Cargo: Coordenador(a) Adjunto do Centro de Atendimento Mais Cidadão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETA O ESTADO DECALAMIDADE PÚBLICA E/OU EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, PARA ENFRENTAMENTO DE ATOS DE VIOLÊNCIA E/ OU ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA COIBIR ATAQUES AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IBIAPINA, ADVINDOS DA PROBLEMÁTICA QUE SE INSTALOU NA CIDADE E MANIFESTO CLAMOR PÚBLICO QUE DECORRE DA CRESCENTE ONDA DE VIOLÊNCIA E IMINÊNCIA DE ATAQUES AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, PELO PRAZO DE (SESSENTA) DIAS, PODENDO SER PRORROGADO A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO, POR IGUAL PERÍODO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: Antonio Airton Rodrigues Sousa, Cargo: Digitador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Ana Nicolly Ponte Bezerra, Cargo: Chefe da Célula de Alimentação das Informações No Sim e Portal da Transparência, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Constituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Jailton Rodrigues França, Cargo: Chefe da Célula de Alimentação das Informações No Sim e Portal da Transparência, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Caio César Melo Aragão, Cargo: Auxiliar da Controladoria Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E FERIADO MUNICIPAL, RESPECTIVAMENTE, NOS DIAS 06 E 07 DE ABRIL DE 2023.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA COMISSÃO CRIADA PELA LEI Nº 397-A/2008 E ALTERADA PELA LEI Nº 596/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIAPINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CASA DE ATENDIMENTO À MULHER IBIAPINENSE - DIRCILENE ARAGÃO DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Elisângela de Oliveira Pereira, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Elisângela de Oliveira Pereira, Cargo: Chefe do Núcleo de Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Maria Francielma Oliveira Freire, Cargo: Chefe de Célula da Caf, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Maria de Lourdes Cesar Carneiro, Cargo: Diretor Escolar Nível - Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Liberação de Cargo, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Liberação de Cargo, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Liberação de Cargo, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Averlandia de Sousa Rodrigues, Cargo: Chefe do Núcleo de Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE O DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: TRANSPORTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIALIZAÇÃO E A ABSORÇÃO DE ATIVIDADES POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.