ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E AXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE PONTO FACULTATIVO NO DIA 31/10/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE PONTO FACULTATIVO NO DIA 1º/11/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 791/2022, A QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO, ATRAVÉS DO REGIME JURÍDICO DE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE TODAS AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Licença, Agente: Simone Goncalves da Cunha, Cargo: Educador(a) Física, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Larissa dos Anjos, Cargo: Chefe de Célula de Cadastro, Fiscalização Tributária e Cobrança, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Jamilson de Sousa Melo, Cargo: Chefe do Núcleo do Ensino Fundamental - Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Franciney Viterbo de Sousa, Cargo: Chefe do Núcleo do Ensino Fundamental - Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Veronica Campos da Silva, Cargo: Auxiliar de Secretaria Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DECRETA FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL, 04 DE OUTUBRO, EM HOMENAGEM A SÃO FRANCISCO, CONFORME O ART. 2º DA LEI Nº 715/2022.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
DISPÕE PONTO FACUTATIVO NO DIA 03/10/2022, POR OCASIÃO DO PLEITO ELEITORAL DE 02/10/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DE IBIAPINA-SIM/POA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reitegração a Cargo Público, Agente: Maria da Gloria Leite de Sousa, Cargo: Professor(a) Efetivo(a) do Município de Ibiapina-ce, Secretaria: Secretaria de Educação
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA JOÃO CAMELO TIMBÓ NA CIDADE DE IBIAPINA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ATRAVÉS DE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE IBIAPINA.
CRIA COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO - DESTÃO.GOV.BR NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO MULTIDISCIPLINAR, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CRIA OS CARGOS DE COORDENADOR, CUIDADOR, PSICOPEDAGOGO, AGENTE ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Lanna Ruth Ricardo Gonçalves, Cargo: Coordenador(a) de Vigilância Sanitária e Controle de Endemias, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Ana Karla Moreira Melo, Cargo: Chefe da Célula de Regulação , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Francisco Eudes Ferreira da Silva, Cargo: Supervisor de Apoio Administrativo Ao Esporte e Lazer, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Luciane Almeida Nepomuceno, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Luciane Almeida Nepomuceno, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Lanna Ruth Ricardo Gonçalves, Cargo: Chefe da Célula de Regulação , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Cynthia Araujo Sousa, Cargo: Coordenador(a) de Vigilância Ambiental, Sanitária e do Trabalhador, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Tatiana Soares Passos, Cargo: Coordenador(a) da Regulação do Sus, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Francisco Eudes Ferreira da Silva, Cargo: Supervisor de Apoio a Manutenção de Equipamentos de Esporte, Secretaria: Gabinete do Prefeito
