Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2626 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 13:27:25

Portaria: 112/2023 10/08/2023 · Exoneração, Agente: Irlana Maria de Abreu Frota, Cargo: Coordenador - Cras, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 111/2023 07/08/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 110/2023 07/08/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 109/2023 07/08/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 108/2023 07/08/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 106/2023 01/08/2023 · Exoneração, Agente: Antônio Kauan de Sousa, Cargo: Ouvidor do Sistema Único de Saúde, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 105/2023 01/08/2023 · Nomeação, Agente: Glaucia Oliveira de Carvalho, Cargo: Chefe do Nucleo do Ensino Fundamental - I, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 104/2023 01/08/2023 · Exoneração, Agente: Maria Cristiane Silva Pessoa, Cargo: Chefe do Nucleo do Ensino Fundamental - I, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 103/2023 01/08/2023 · Nomeação, Agente: Jones de Sousa Alcântara, Cargo: Gerente Geral de Pessoal, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 102/2023 01/08/2023 · Nomeação, Agente: Francisco Roney de Sousa Ribeiro, Cargo: Auxiliar da Procuradoria, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 101/2023 01/08/2023 · Reitegração a Cargo Público, Agente: Alan Jhones de Carvalho Manco, Cargo: Motorista, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 041/2023 01/08/2023 · RECEPCIONA A INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO ART. 64 DA LEI FEDERAL Nº 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, E, TAMBÉM, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Nº 1.234, DE 11 DE JANEIRO DE 2012, PARA FINS DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE.Acessar Portaria: 100/2023 17/07/2023 · Nomeação, Agente: Ana Jéssica Furtado da Silva, Cargo: Assessor(a) Específico(a) de Fiscalização Ambiental, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 099/2023 17/07/2023 · Nomeação, Agente: Alexandre Costa dos Santos, Cargo: Assessor Específico de Licenciamento e Meio Ambiente, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 098/2023 17/07/2023 · Nomeação, Agente: Cristiane dos Santos Silva Coutinho, Cargo: Diretor(a) Geral do Departamento de Licenciamento Ambiental, Paisagismo e Controle de Poluição, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 096/2023 17/07/2023 · Nomeação, Agente: José Isaac Alves Ferreira, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 095/2023 17/07/2023 · Nomeação, Agente: Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira, Cargo: Procuradora Adjunta do Município de Ibiapina, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 094/2023 17/07/2023 · Nomeação, Agente: Francisco Diego Matias Santana, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 039/2023 17/07/2023 · SUSPENDE TODAS AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 097/2023 14/07/2023 · Exoneração, Agente: Alexandre Costa dos Santos, Cargo: Supervisor de Gestão do Meio Ambiente, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 093/2023 14/07/2023 · Exoneração, Agente: José Isaac Alves Ferreira, Cargo: Auxiliar da Procuradoria, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 092/2023 14/07/2023 · Exoneração, Agente: Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 091/2023 14/07/2023 · Exoneração, Agente: Francisco Diego Matias Santana, Cargo: Procurador(a) Jurídica Adjunta , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 090/2023 14/07/2023 · Nomeação, Agente: Vitoria Mikaelly da Silva Ferreira, Cargo: Assistente Operacional, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 089/2023 14/07/2023 · Outros, Agente: Pedro Miranda Vieira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 088/2023 14/07/2023 · Nomeação, Agente: Crisley de Paula Sousa, Cargo: Spervisor(a) de Apoio Administrativo Ao Esporte, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 087/2023 14/07/2023 · Nomeação, Agente: Francisco Eudes de Sá Batista, Cargo: Assessor Especial Político, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 086/2023 14/07/2023 · Nomeação, Agente: Maria das Dores Morais de Carvalho, Cargo: Facilitadora da Casa da Mulher Ibiapinense, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Lei Municipal: 836/2023 12/07/2023 · DISPÕE SOBRE O NOME DA PRAÇA LOCALIZADA NO SÍTIO JANEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 085/2023 10/07/2023 · Nomeação, Agente: Rhuan Feijó Fernandes, Cargo: Supervisor de Controle e Abastecimento da Frota de Veículos, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar

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