Normativos próprios

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Lei Nº. 779 de 2022 17/03/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 246 15/03/2022

Nomeação, Agente: Luciana Gomes Mendonça, Cargo: Ouvidor Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 242 14/03/2022

Unificação de Matrícula, Agente: Joaquina Arquina de Sousa Lopes, Cargo: Professor(a) Efetivo(a) do Município de Ibiapina-ce, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 245 14/03/2022

Exoneração, Agente: Benedito Walbério Rocha de Lima, Cargo: Ouvidor Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 243 14/03/2022

Nomeação, Agente: Samara Maria Alves Carvalho, Cargo: Chefe do Núcleo de Acompanhamento Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 244 14/03/2022

Nomeação, Agente: Elisângela Soares de Azevedo, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 241 10/03/2022

Exoneração, Agente: Maria Cilene Lima Freitas, Cargo: Chefe do Núcleo de Acompanhamento Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 225 04/03/2022

Nomeação, Agente: Louise Feijó Vieira, Cargo: Coordenador Geral do Centro de Atendimento Ao Cidadão, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 240 04/03/2022

Nomeação, Agente: Gustavo Silva Rodrigues, Cargo: Gerente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 239 04/03/2022

Nomeação, Agente: Ana Paula Gomes Alves, Cargo: Coordenador da Defesa Civil, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 238 04/03/2022

Exoneração, Agente: Gustavo Silva Rodrigues, Cargo: Coordenador da Defesa Civil, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 237 04/03/2022

Exoneração, Agente: Ana Paula Gomes Alves, Cargo: Gerente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 236 04/03/2022

Nomeação, Agente: Luana Fontes Moreira, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO - 019 04/03/2022

DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO CONTABILIZADOS PELO MUNICÍPIO DE IBIAPINA DESTINADOS AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA.

DECRETO - 018 04/03/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

Portaria: 235 03/03/2022

Exoneração, Agente: Luana Fontes Moreira, Cargo: Diretor Escolar Nível - Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 01 03/03/2022

Dispõe sobre a nomeação de servidor para, especificamente, proceder ao ateste de notas fiscais junto á Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

Portaria: 216 02/03/2022

Nomeação, Agente: Maria Luana Cavalcante Coutinho, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 234 25/02/2022

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA ANÁLISE DE FOLHA DE PAGAMENTO OBJETIVANDO ANALISAR A VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA E UMA POSSÍVEL CONCESSÃO DE AUMENTO AOS PROFESSORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 233 23/02/2022

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA DE IBIAPINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 015 22/02/2022

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MARÇO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 016 22/02/2022

ESTABELECE A DATA-BASE, O PERCENTUAL E OS CARGOS QUE SERÃO CONTEMPLADOS COM A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E LEI MUNICIPAL Nº 649/2016.

Lei Nº. 778 de 2022 21/02/2022

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS - ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 232 15/02/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO CONSTANTE NA LEI Nº774/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 228 14/02/2022

Nomeação, Agente: Renier Ribeiro Fernandes, Cargo: Presidente da Jari, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 229 14/02/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO CONSTANTE NA LEI Nº774/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 230 14/02/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO CONSTANTE NA LEI Nº774/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 231 14/02/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO CONSTANTE NA LEI Nº774/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 014 14/02/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A VOVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

Portaria: 227 09/02/2022

Exoneração, Agente: Marcelo da Silva, Cargo: Presidente da Jari, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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