Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2626 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 13:27:25

Portaria: 56/2023 20/03/2023 · Exoneração, Agente: Elisângela de Oliveira Pereira, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 055/2023 16/03/2023 · Exoneração, Agente: Maria Francielma Oliveira Freire, Cargo: Chefe de Célula da Caf, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 054/2023 14/03/2023 · Liberação de Cargo, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 053/2023 14/03/2023 · Liberação de Cargo, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 052/2023 14/03/2023 · Liberação de Cargo, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 051/2023 14/03/2023 · Nomeação, Agente: Maria de Lourdes Cesar Carneiro, Cargo: Diretor Escolar Nível - Ii, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Lei Municipal: 822/2023 10/03/2023 · DISPÕE SOBRE O DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: TRANSPORTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 821/2023 10/03/2023 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE IBIAPINA A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 820/2023 10/03/2023 · DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIALIZAÇÃO E A ABSORÇÃO DE ATIVIDADES POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 050/2023 10/03/2023 · Exoneração, Agente: Averlandia de Sousa Rodrigues, Cargo: Chefe do Núcleo de Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 040/2023 09/03/2023 · Nomeação, Agente: Ana Lucia Brito Lima, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Lei Municipal: 819/2023 08/03/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 049/2023 08/03/2023 · Nomeação, Agente: Rita Maria Alves de Lima, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 048/2023 08/03/2023 · Nomeação, Agente: Rosenira Lopes Carvalho Timbo, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 047/2023 08/03/2023 · Exoneração, Agente: Antônio Mário Pereira Galvão, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Lei Municipal: 818/2023 07/03/2023 · ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISCIPLINA O CONSELHO TUTELAR DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 016/2023 07/03/2023 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DE IBIAPINA, ALTERA O DECRETO 005/2023 DE 11 DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 817/2023 06/03/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 046/2023 01/03/2023 · Exoneração, Agente: Thalia Carvalho Freitas Santos Alcântara, Cargo: Supervisor do Cadastro do Bolsa Família, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 045/2023 01/03/2023 · Exoneração, Agente: Magna da Costa Magalhães, Cargo: Assistente Operacional do Almoxarifado e Patrimônio, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 044/2023 01/03/2023 · Nomeação, Agente: Alexandre Carvalho de Araújo Alcântara, Cargo: Supervisor do Departamento de Contabilidade, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 042/2023 01/03/2023 · Nomeação, Agente: Acácio Ximenes Portela, Cargo: Gerente Geral de Licitação e Registro de Preços, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 041/2023 28/02/2023 · Exoneração, Agente: Acácio Ximenes Portela, Cargo: Supervisor do Departamento de Contabilidade, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 007/2023 27/02/2023 · Resolução, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 006/2023 27/02/2023 · Resolução, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 058/2023 24/02/2023 · Instituição, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Lei Municipal: 816/2022 15/02/2023 · CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBIAPINA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 008/2023 15/02/2023 · Outros, Agente: Lyana Carvalho Veras, Cargo: Secretário(a) de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Decreto: 015/2023 14/02/2023 · REGULA O USO DE VASILHAMES DE VIDRO, VENDAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, BEM COMO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E ASSEMELHADOS NO VESPERAL DE CARNAVAL, NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 014/2023 14/02/2023 · DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS NOS DIAS: 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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