Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2626 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 13:27:25

Portaria: 355/2022 12/12/2022 · Nomeação, Agente: Kelly da Silva Martins, Cargo: Secretário(a) de Infraestrutura, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 354/2022 12/12/2022 · Exoneração, Agente: Jose Nogueira Junior, Cargo: Secretário(a) de Infraestrutura, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Lei Municipal: 814/2022 09/12/2022 · DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 062/2022 09/12/2022 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 811/2022.Acessar Decreto: 061/2022 06/12/2022 · DISCIPLINA O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, DA PREFEITURA DE IBIAPINA, NOS DIAS DE JOGOS DO BRASIL NA FASE INICIAL DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL MASCULINO FIFA - QATAR 2022.Acessar Lei Municipal: 813/2022 01/12/2022 · DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 812/2022 01/12/2022 · DISPÕE SOBRE O NOME DA PRAÇA LOCALIZADA NO SÍTIO PATURÍ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 060/2022 01/12/2022 · REGULAMENTA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA DE IBIAPINA E DEMASI UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ADOTA OUTRAS PORVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 058/2022 17/11/2022 · DECRETO FERIADO MUNICIPAL, O DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2022, EM ALUSÃO AOS 144 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA.Acessar Decreto: 057/2022 17/11/2022 · DISCIPLINA O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, DA PREFEITURA DE IBIAPINA, NOS DIAS DE JOGOS DO BRASIL NA FASE INICIAL DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL MASCULINO FIFA - Qatar 2022.Acessar Lei Municipal: 811/2022 11/11/2022 · PROJETO DE LEI Nº 031/2022, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE COM AS RESPECTIVAS AÇÕES NECESSÁRIAS, BEM COMO A PRESTAÇÃO, OPERAÇÃO E A GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DE RESPONSABILIDADE PRIVADA E INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 810/2022 11/11/2022 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DE IBIAPINA - APAI E DÁ AUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 352/2022 11/11/2022 · Licença, Agente: Jacqueline Araujo Morais, Cargo: Odontólogo(a), Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 351/2022 11/11/2022 · Nomeação, Agente: Viviane Fernandes Aguiar, Cargo: Coordenador(a) da Unidade Creas, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 056/2022 11/11/2022 · REGULA O USO DE VASILHAMES DE VIDRO, VENDAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, BEM COMO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E ASSEMELHADOS NO PERÍODO FESTIVO ALUSIVO ÀS COMEMORAÇÕES DOS 144 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, DE 19 A 23 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 055/2022 11/11/2022 · LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA RITA XIMENES DE ALCÂNTARA.Acessar Portaria: 350/2022 10/11/2022 · Exoneração, Agente: Evelyne Ferreira de Sousa, Cargo: Coordenador - Creas, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 0019/2022 09/11/2022 · Comissão Especial de Seleção Municipal relacionada ao Programa Alimenta Brasil-Compra com Doação Simultânea-PAB-CDS, da Portaria 96, de 2022/2023; cujo, os membros, são representantes dos agricultores (a) e de seguimentos que trabalha com os mesmo, como: Secretaria de Agricultura e Ematerce.Acessar Portaria: 349/2022 28/10/2022 · Licença, Agente: Jose Marcio Rocha Linhares, Cargo: Motorista de Transporte Escolar, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 346/2022 28/10/2022 · Licença, Agente: Simone Goncalves da Cunha, Cargo: Educador(a) Físico, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Lei Municipal: 809/2022 27/10/2022 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RAIMUNDA NONATA SILVA DOS AGRICULTORES(AS) FAMILIARES DOS SÍTIOS AMÉRICA E JANEIRO DE IBIAPINA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 807/2022 24/10/2022 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 348/2022 24/10/2022 · CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL PÚBLICA MUNICIPAL EM 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 347/2022 24/10/2022 · Constituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 052/2022 24/10/2022 · INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E AXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA.Acessar Decreto: 051/2022 20/10/2022 · DISPÕE PONTO FACULTATIVO NO DIA 1º/11/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 050/2022 20/10/2022 · DISPÕE PONTO FACULTATIVO NO DIA 31/10/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 301/2022 17/10/2022 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 049/2022 17/10/2022 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 791/2022, A QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO, ATRAVÉS DO REGIME JURÍDICO DE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 048/2022 13/10/2022 · SUSPENDE TODAS AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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