Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2626 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 13:27:25

Portaria: 012/2023 31/01/2023 · Exoneração, Agente: Francisco Mário Costa Lima, Cargo: Gerente Geral de Licitação e Registro de Preços, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 011/2023 31/01/2023 · Exoneração, Agente: Max Willian Mendes Mendonça, Cargo: Supervisor de Apoio a Produção e Comercialização, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 010/2023 31/01/2023 · Exoneração, Agente: Edson Carlos Manso de Lima, Cargo: Supervisor do Controle de Aquisições de Bens de Consumo, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 009/2023 31/01/2023 · Exoneração, Agente: Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira, Cargo: Coordenador (a) do Setor de Compras, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 008/2023 31/01/2023 · Exoneração, Agente: Vitória Lopes Nepomuceno, Cargo: Chefe da Célula de Compras da Coordenação de Compras e Contratos, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 009/2023 24/01/2023 · APLICA A REVISÃO PREVISTA NO ART. 1º DE LEI MUNICIPAL Nº 575/2014, QUE ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 008/2023 23/01/2023 · DSIPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL Nº 789/2022 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PARA OS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA COM LOTAÇÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA WANDERLENE NEGREIROS DE QUEIROZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 007/2023 23/01/2023 · DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL Nº 801/2022, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 003/2023 23/01/2023 · Reconstituir, Agente: Lyana Carvalho Veras, Cargo: Secretário(a) de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 004/2023 20/01/2023 · Outros, Agente: Lyana Carvalho Veras, Cargo: Secretário(a) de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 007/2023 13/01/2023 · Unificação de Matrícula, Agente: Antonio Luis Menezes Correia, Cargo: Professor(a), Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 006/2023 13/01/2023 · DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO VALOR DA UFIR PARA O MUNICÍPIO DE IBIAPINA PARA O ANO DE 2023.Acessar Portaria: 006/2023 11/01/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 005/2023 11/01/2023 · ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE IBIAPINA NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 005/2023 11/01/2023 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 038/2023 09/01/2023 · Ato Sem Efeito, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Decreto: 004/2023 04/01/2023 · DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO CONTABILIZADOS PELO MUNICÍPIO DE IBIAPINA DESTINADOS AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA.Acessar Decreto: 003/2023 04/01/2023 · ESTABELECE A DATA-BASE, O PERCENTUAL E OS CARGOS QUE SERÃO CONTEMPLADOS COM A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E LEI MUNICIPAL Nº 575/2014.Acessar Decreto: 002/2023 04/01/2023 · REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 765/2021 QUE FIXA O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 004/2023 03/01/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 003/2023 02/01/2023 · Nomeação, Agente: Jailton Rodrigues França, Cargo: Chefe da Célula de Alimentação das Informações No Sim e Portal da Transparência, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 001/2023 02/01/2023 · Designação, Agente: Katia Cilene Vieira de Aguiar, Cargo: Secretária Executiva, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 001/2023 02/01/2023 · Exoneração, Agente: Regilane Sousa do Monte, Cargo: Chefe da Célula de Alimentação das Informações No Sim e Portal da Transparência, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 001/2023 02/01/2023 · PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 004/2022, QUE TRATA DA FIXAÇÃO DO VALOR DA UFIR PARA O MUNICÍPIO DE IBIAPINA.Acessar Portaria: 358/2022 30/12/2022 · Exoneração, Agente: Romario Craveiro de Oliveira, Cargo: Supervisor de Gestão do Meio Ambiente, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 357/2022 30/12/2022 · Exoneração, Agente: Lidiane de Araújo Souza, Cargo: Auxiliar Operacional - Casa de Acolhimento - Sobral, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 065/2022 23/12/2022 · REGULAMENTA O EXPEDIENTE DO INÍCIO DE ANO (2023), DA PREFEITURA DE IBIAPINA E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 064/2022 22/12/2022 · DISCIPLINA A EMISSÃO DE ALVARÁS À APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 063/2022 21/12/2022 · REGULAMENTA A COBRANÇA DE PLANOS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PGRS) NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, CONSIDERANDO O ART. 58 E 63 DO DECRETO FEDERAL Nº 10.936 DE 12 DE JANEIRO DE 2022 QUE REGULAMENTA A LEI 12.305/2010 QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PNRS).Acessar Lei Municipal: 815/2022 12/12/2022 · ALTERA O ART. 8º DA LEI Nº 769/2021, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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