Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2626 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 13:27:25

Portaria: 346/2022 11/10/2022 · Licença, Agente: Simone Goncalves da Cunha, Cargo: Educador(a) Física, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 345/2022 07/10/2022 · Nomeação, Agente: Larissa dos Anjos, Cargo: Chefe de Célula de Cadastro, Fiscalização Tributária e Cobrança, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 344/2022 06/10/2022 · Nomeação, Agente: Franciney Viterbo de Sousa, Cargo: Chefe do Núcleo do Ensino Fundamental - Ii, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 343/2022 06/10/2022 · Exoneração, Agente: Jamilson de Sousa Melo, Cargo: Chefe do Núcleo do Ensino Fundamental - Ii, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 342/2022 06/10/2022 · Exoneração, Agente: Veronica Campos da Silva, Cargo: Auxiliar de Secretaria Escolar, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 046/2022 27/09/2022 · DECRETA FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL, 04 DE OUTUBRO, EM HOMENAGEM A SÃO FRANCISCO, CONFORME O ART. 2º DA LEI Nº 715/2022.Acessar Portaria: 341/2022 26/09/2022 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Decreto: 045/2022 26/09/2022 · DISPÕE PONTO FACUTATIVO NO DIA 03/10/2022, POR OCASIÃO DO PLEITO ELEITORAL DE 02/10/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 044/2022 23/09/2022 · REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DE IBIAPINA-SIM/POA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 340/2022 21/09/2022 · Reitegração a Cargo Público, Agente: Maria da Gloria Leite de Sousa, Cargo: Professor(a) Efetivo(a) do Município de Ibiapina-ce, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Lei Municipal: 807/2022 13/09/2022 · DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA JOÃO CAMELO TIMBÓ NA CIDADE DE IBIAPINA.Acessar Lei Municipal: 806/2022 12/09/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ATRAVÉS DE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE IBIAPINA.Acessar Decreto: 043/2022 12/09/2022 · CRIA COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO - DESTÃO.GOV.BR NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 805/2022 02/09/2022 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO MULTIDISCIPLINAR, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CRIA OS CARGOS DE COORDENADOR, CUIDADOR, PSICOPEDAGOGO, AGENTE ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 338/2022 01/09/2022 · Nomeação, Agente: Francisco Eudes Ferreira da Silva, Cargo: Supervisor de Apoio Administrativo Ao Esporte e Lazer, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 337/2022 01/09/2022 · Nomeação, Agente: Ana Karla Moreira Melo, Cargo: Chefe da Célula de Regulação , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 336/2022 01/09/2022 · Nomeação, Agente: Lanna Ruth Ricardo Gonçalves, Cargo: Coordenador(a) de Vigilância Sanitária e Controle de Endemias, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 335/2022 01/09/2022 · Nomeação, Agente: Luciane Almeida Nepomuceno, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 334/2022 31/08/2022 · Exoneração, Agente: José Isaac Alves Ferreira, Cargo: Auxiliar da Procuradoria, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 333/2022 31/08/2022 · Exoneração, Agente: Francisco Eudes Ferreira da Silva, Cargo: Supervisor de Apoio a Manutenção de Equipamentos de Esporte, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 332/2022 31/08/2022 · Exoneração, Agente: Tatiana Soares Passos, Cargo: Coordenador(a) da Regulação do Sus, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 331/2022 31/08/2022 · Exoneração, Agente: Cynthia Araujo Sousa, Cargo: Coordenador(a) de Vigilância Ambiental, Sanitária e do Trabalhador, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 330/2022 31/08/2022 · Exoneração, Agente: Lanna Ruth Ricardo Gonçalves, Cargo: Chefe da Célula de Regulação , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 329/2022 31/08/2022 · Exoneração, Agente: Luciane Almeida Nepomuceno, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 041/2022 30/08/2022 · DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 029/2022, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PARCELAMENTO PREVISTO NO ART 3º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 766/2021.Acessar Portaria: 339/2022 24/08/2022 · Convocação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 339/2022 24/08/2022 · Nomeação, Agente: Jose Mario da Costa Carvalho, Cargo: Supervisor de Apoio a Manutenção de Equipamentos de Esporte, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Lei Municipal: 804/2022 19/08/2022 · DISPÕE SOBRE O NOME DE PRAÇA LOCALIZADA NA VILA SÃO PEDRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 803/2022 19/08/2022 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 802/2022 19/08/2022 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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