Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2626 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 13:27:25

Portaria: 281/2022 06/06/2022 · Exoneração, Agente: Thais Pereira Gomes, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 280/2022 06/06/2022 · Nomeação, Agente: Cleiciane Gomes Rebouças, Cargo: Agente Social, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 279/2022 06/06/2022 · Nomeação, Agente: Maria Sherlany Gomes Chaves, Cargo: Agente Social, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 278/2022 06/06/2022 · Nomeação, Agente: Marisa Viana de Oliveira, Cargo: Agente Social, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 277/2022 06/06/2022 · Nomeação, Agente: Maria do Socorro Lopes de Sales, Cargo: Agente Social, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 276/2022 06/06/2022 · Nomeação, Agente: Bianca Coutinho Patrício, Cargo: Atendente, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 275/2022 06/06/2022 · Nomeação, Agente: Alander Willian Mendes Mendonça, Cargo: Atendente, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 274/2022 06/06/2022 · Nomeação, Agente: Sulamita Manso Alves, Cargo: Atendente, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 273/2022 06/06/2022 · Nomeação, Agente: Josiel Mesquita Pereira, Cargo: Atendente, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 272/2022 06/06/2022 · Nomeação, Agente: Tamires da Costa Gonçalves, Cargo: Atendente, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Lei Municipal: 792/2022 01/06/2022 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 791/2022 01/06/2022 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO ATRAVÉS DO REGIME JURÍDICO DE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 790/2022 01/06/2022 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CONTA PAGA PARA APOIAR E DESENVOLVER UMA POLÍTICA PÚBLICA À POBREZA NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA.Acessar Lei Municipal: 789/2022 01/06/2022 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA COM LOTAÇÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA WANDERLENE NEGREIROS DE QUEIROZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 031/2022 01/06/2022 · PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34772, DE 30 DE ABRIL DE 2022.Acessar Lei Municipal: 788/2022 23/05/2022 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA JOSÉ BIONOR DE OLIVEIRA.Acessar Lei Municipal: 787/2022 23/05/2022 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 778/2022, QUE TRATA DA ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS - ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 786/2022 23/05/2022 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE IBIAPINA A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 785/2022 23/05/2022 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE IBIAPINA A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 784/2022 23/05/2022 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE IBIAPINA A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 271/2022 13/05/2022 · Nomeação, Agente: Francisco Glaycivaldo Marinho do Nascime, Cargo: Assistente Operacional Unidade de Benefícios Eventuais, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 270/2022 13/05/2022 · Nomeação, Agente: Francisco Fernando da Silva Júnior, Cargo: Coordenador Adjunto, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Lei Municipal: 783/2022 10/05/2022 · ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.Acessar Portaria: 269/2022 09/05/2022 · Outros, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 029/2022 09/05/2022 · DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DO PARCELAMENTO PREVISTO NO ART. 3º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 766/2021.Acessar Decreto: 028/2022 03/05/2022 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar Portaria: 267/2022 02/05/2022 · Nomeação, Agente: Alessandro Carneiro Lima, Cargo: Supervisor de Gestão Administrativa, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 266/2022 02/05/2022 · Nomeação, Agente: Luciana Gomes Mendonça, Cargo: Auxiliar do Departamento de Contabilidade, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 265/2022 29/04/2022 · Exoneração, Agente: Luciana Gomes Mendonça, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 038/2022 29/04/2022 · DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 007/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar

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