REGULAMENTA O ART. 1º, § 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 575/2014 QUE ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL, ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.173/2021, DE 24 DE JUlHO DE 2021, QUE MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
Nomeação, Agente: Ana Daiane Amaro Lima, Cargo: Encarregado(a) da Seção de Controle e Pagamentos, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.149/2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021, QUE MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 011/2021, QUE DECRETA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.094/2021, DE 26 DE JUNHO DE 2021, QUE MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL, 29 DE JUNHO, EM HOMENAGEM A SÃO PEDRO, CONFORME A LEI Nº 715/2019.
RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.094/2021, DE 19 DE JUNHO DE 2021, QUE MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ.
RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.094/2021, DE 12 DE JUNHO DE 2021, QUE MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARTICIPATIVO - PPA 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.094/2021, DE 05 DE JUNHO DE 2021, QUE MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ.
Nomeação, Agente: Francisco Everton Sampaio Araújo, Cargo: Secretário(a) Assistente-ii, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Antonio Kleber Alves de Mendonca, Cargo: Diretor do Departemento de Gestão e Serviços-fc-11, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Cynthia Araujo Sousa, Cargo: Diretor do Departemento de Gestão e Serviços-fc-11, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.067/2021, 29 DE MAIO DE 2021, QUE MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IBIAPINA.
LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA EM VIRTUDO DO FALECIMENTO DO PROFESSOR FRANCISCO JAIR FRANÇA DA SILVA
LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA PROFESSORA KARINA GRASIELA TEIXEIRA CUNHA GOMES.
PRORROGA O DECRETO ESTADUAL Nº34.067/2021, DE 15 DE MAIO DE 2021, QUE MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ.
"INSTITUI O PROGRAMA EXTRAORDINÁRIO DE REGULARIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E CONCEDE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMINADE PÚBLICA PELA PANDEMIA DE CONVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
FIXA O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA, RISCO E COMPLIANCE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE.
"ESTABELECE ADEQUAÇÃO AO LIMITE DE GASTOS COM PESSOAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, EM VIRTUDE DO ACÚMOLO DE DESPESAS COM O PESSOAL NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, OCASIONADO PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS(COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
