DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 774/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E, EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, REQUER DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL A ALTERAÇÃO NOS CARGOS.
PRORROGA EFEITOS DO DECRETO Nº 004/2021, QUE TRATA DA FIXAÇÃO DO VALOR DA UFIR PARA O MUNICÍPIO DE IBIAPINA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO REFERENTES ÀS UNIDADES CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 658/2017.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO CONSTANTE NA LEI Nº 658/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO CONSTANTE NA LEI Nº 658/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO CONSTANTE NA LEI Nº 658/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.488, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.458, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETA DE PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA.