Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2213 registros

Portaria: 188 22/02/2021

Nomeação, Agente: Jailton Rodrigues França, Cargo: Chefe do Núcleo de Escrituração Fiscal, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 196 22/02/2021

Nomeação, Agente: Edivan Rodrigues da Silva, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Contabilidade Geral, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 197 22/02/2021

Nomeação, Agente: Virgilio Nepomuceno Neto, Cargo: Analista Técnico de Controle de Orçamento, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

DECRETO - 014 19/02/2021

MEDIDAS PREVENTIVAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, SARS-2, COVID-19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 013 17/02/2021

DISPOE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVIATR A DISSEMINAÇAO DA COVID-19, NO MUNICIPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 011 12/02/2021

DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 018/2020, QUE DECRETA O ESTADO DE CALAMINADE PUBLICA NO MUNICIPIO DE IBIAPINA ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO - 012 12/02/2021

DISPOE SOBRE A SUSPENSAO DE EVENTOS E/OU FESTAS DURANTE O PERIODO DE CARNAVAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO - 009 08/02/2021

Dispõe sobre a prorrogação medidas para o enfrentamento da infecção humana provocada pelo coronavírus-COVID-19 e de manutenção das medidas de isolamento social e dá outras providências.

DECRETO - 010 08/02/2021

Dispõe sobre a decretação de ponto facutativo nas repartições públicas municipais de Ibiapina e adota outras providências.

Portaria: 204 02/02/2021

DIPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 774/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 169 01/02/2021

Nomeação, Agente: Francisco Cleano Lima Melo, Cargo: Secretário(a) de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 168 01/02/2021

Exoneração, Agente: Adriana Cristina Alves Ferreira, Cargo: Secretário(a) de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 172 01/02/2021

Nomeação, Agente: Maria do Rosario Melo, Cargo: Diretora Geral da Controladoria, Secretaria: Controladoria Geral do Município

DECRETO - 007 30/01/2021

Dispõe sobre a prorrogação medidas para o enfrentamento da infecção humana provocada pelo coronavírus-COVID-19 e de manutenção das medidas de isolamento social e dá outras providências.

DECRETO - 006 25/01/2021

Dispõe sobre a prorrogação medidas para o enfrentamento da infecção humana provocada pelo coronavírus-COVID-19 e de manutenção das medidas de isolamento social e dá outras providências.

Portaria: 069 21/01/2021

Dispõe sobre a NOMEAÇÂO em cargo comissionado constante na lei nº 658/2017 e dá outras providências.

Portaria: 071 21/01/2021

Nomeação, Agente: Vitória Lopes Nepomuceno, Cargo: Chefe do Núcleo de Controle e Contratos, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 073 21/01/2021

Nomeação, Agente: Lucas Alcântara de Carvalho, Cargo: Encarregado(a) do Setor de Manutenção de Veículos, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 074 21/01/2021

Nomeação, Agente: Elita Lima Rodrigues, Cargo: Encarregado(a) da Seção de Peças e Serviços, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 067 19/01/2021

Nomeação, Agente: Palloma Ribeiro de Queiroz, Cargo: Encarregado(a) do Setor de Controle de Solicitações de Compras e Serviços, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

DECRETO - 004 18/01/2021

Dispõe sobre a fixação do valor da UFIR para o município de Ibiapina.

DECRETO - 005 18/01/2021

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Ibiapina no corrente exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.

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