Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2213 registros

Portaria: 035 08/01/2021

Nomeação, Agente: Max Willian Mendes Mendonça, Cargo: Encarregado(a) da Seção de Tecnologia e Informática, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 038 08/01/2021

Nomeação, Agente: João Neto Pessoa Gonçalves, Cargo: Encarregado(a) da Seção de Tecnologia e Informática, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 040 08/01/2021

Nomeação, Agente: Carlos Alexandre Damasceno Gadelha, Cargo: Encarregado(a) do Setor de Coleta de Preços, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 043 08/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Clairton de Paula Sousa, Cargo: Chefe do Núcleo do Protocolo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 013 07/01/2021

Constituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 013A 07/01/2021

Nomeação, Agente: Marcos Douglas de Sousa Lima, Cargo: Diretor(a) da Comisão de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 014 07/01/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

DECRETO - 003 06/01/2021

Prorroga os efeitos do Decreto Nº 002/2020 que trata da fixação do valor da UFIR.

DECRETO - 002 05/01/2021

DISPOE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 008 04/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Erivanda França de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Portaria: 007 04/01/2021

Nomeação, Agente: Lyana Carvalho Veras, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 006 04/01/2021

Nomeação, Agente: Jose Nogueira Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Meio Ambiente

Portaria: 004 04/01/2021

Nomeação, Agente: Eliane Coutinho Colares, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Desenvolvimento Econômico

Portaria: 003 04/01/2021

Nomeação, Agente: Adriano Feitosa Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 002 04/01/2021

Nomeação, Agente: Adriana Cristina Alves Ferreira, Cargo: Secretário(a) de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 010 04/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Edson de Sá Primo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 009 04/01/2021

Nomeação, Agente: Kelly da Silva Martins, Cargo: Diretora Geral de Finanças e Pagadoria, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

DECRETO - 001 01/01/2021

Declaro LUTO OFICIAL no município de Ibiapina em virtude do falecimento do senhor Francisco Hélio Linhares, ex-prefeito Municipal.

DECRETO - 30 31/05/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS E INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDAS.

DECRETO - 25 11/05/2020

REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DE BARREIRA SANITÁRIA NAS ENTRADAS DA CIDADE DE IBIAPINA. (COVID-19)

DECRETO - 23 06/05/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS E INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDAS.

DECRETO - 20 24/04/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA INFECÇÃO HUMANDA PROVOCADA PELO O CORONA VIRUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO - 16 29/03/2020

PRORROCA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PROVOCADA PELO O CORONAVIRUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO - 012 23/03/2020

DECRETA O FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTO BANCARIOS E CASAS LOTERICAS, CORRESPONTENDETES BANCARIOS E AFINS, ENTRE OS DIAS 23 E 31 DE MARÇO DE 2020 NO MUNICIPIO DE IBIAPINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (COVID-19)

DECRETO - 011 21/03/2020

DECLARA O ESTADO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE IBIAPINA E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE MUNDIAL DE SAÚDE PUBLICA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO O COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO - 10 16/03/2020

DISPOE SOBRE MEDIDAS URGENTES PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE MUNDIAL DE SAUDE PUBLICA DECORRENTE DO CORONA VIRUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Nº. 726 de 2020 05/03/2020

Institui no município de lbiapina, o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Componente -Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil, que receberá a nomenclatura de Incentivo E-SUS. Fica revogada a Lei n° 557/2014, de 14 de maio de 2014 que institui o Incentivo Financeiro de Desempenho das Ações Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica — PMAQ-AB concedido aos servidores lotados nas Equipes Saúde da Família, Saúde Bucal mediante adesão feita ao programa.

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