Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2338 registros

LEI MUNICIPAL: 757/2021 01/03/2021

DISPÕE SOBRE O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS DO PODER EXECUTIVO À CÂMARA MUNICIPAL EM FORMATO DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 758/2021 01/03/2021

DIPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MULTAS DECORRENTES DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 759/2021 01/03/2021

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº658/2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 015/2021 01/03/2021

PRORROGA E ADOTA OUTRAS MEDIDAS PREVENTIVAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, SARS-2, COVID-19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 185/2021 22/02/2021

Nomeação, Agente: Gabriel Lima Silva, Cargo: Chefe do Núcleo de Controle Financeiro, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 186/2021 22/02/2021

Nomeação, Agente: Paulo Gauttieli Ribeiro, Cargo: Encarregado(a) do Setor de Controle de Frota, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 188/2021 22/02/2021

Nomeação, Agente: Jailton Rodrigues França, Cargo: Chefe do Núcleo de Escrituração Fiscal, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 196/2021 22/02/2021

Nomeação, Agente: Edivan Rodrigues da Silva, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Contabilidade Geral, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 197/2021 22/02/2021

Nomeação, Agente: Virgilio Nepomuceno Neto, Cargo: Analista Técnico de Controle de Orçamento, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

DECRETO: 014/2021 19/02/2021

MEDIDAS PREVENTIVAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, SARS-2, COVID-19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 013/2021 17/02/2021

DISPOE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVIATR A DISSEMINAÇAO DA COVID-19, NO MUNICIPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 011/2021 12/02/2021

DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 018/2020, QUE DECRETA O ESTADO DE CALAMINADE PUBLICA NO MUNICIPIO DE IBIAPINA ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 012/2021 12/02/2021

DISPOE SOBRE A SUSPENSAO DE EVENTOS E/OU FESTAS DURANTE O PERIODO DE CARNAVAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 009/2021 08/02/2021

Dispõe sobre a prorrogação medidas para o enfrentamento da infecção humana provocada pelo coronavírus-COVID-19 e de manutenção das medidas de isolamento social e dá outras providências.

DECRETO: 010/2021 08/02/2021

Dispõe sobre a decretação de ponto facutativo nas repartições públicas municipais de Ibiapina e adota outras providências.

Portaria: 204/2022 02/02/2021

DIPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 774/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 169/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Francisco Cleano Lima Melo, Cargo: Secretário(a) de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 168/2021 01/02/2021

Exoneração, Agente: Adriana Cristina Alves Ferreira, Cargo: Secretário(a) de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 172/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Maria do Rosario Melo, Cargo: Diretora Geral da Controladoria, Secretaria: Controladoria Geral do Município

DECRETO: 007/2021 30/01/2021

Dispõe sobre a prorrogação medidas para o enfrentamento da infecção humana provocada pelo coronavírus-COVID-19 e de manutenção das medidas de isolamento social e dá outras providências.

DECRETO: 006/2021 25/01/2021

Dispõe sobre a prorrogação medidas para o enfrentamento da infecção humana provocada pelo coronavírus-COVID-19 e de manutenção das medidas de isolamento social e dá outras providências.

Portaria: 069/2021 21/01/2021

Dispõe sobre a NOMEAÇÂO em cargo comissionado constante na lei nº 658/2017 e dá outras providências.

Portaria: 071/2021 21/01/2021

Nomeação, Agente: Vitória Lopes Nepomuceno, Cargo: Chefe do Núcleo de Controle e Contratos, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

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