"Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais de Ibiapina e adota outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, a título de fomento, isenção de Imposto Territorial Urbano para loteamentos devidamente cadastrados e dá outras providências".
"Dá denominação de UBS Irlane Cautinho Gomes, a Unidade Básica De Saúde localizada, no Bairro Francisco Custódio De Azevedo".
"Dá denominação de José Ferreira Alves a quadra Poliesportiva localizada na Comunidade de jurema Sul, Ibzapina.
REDEFINE O PERIMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICIPIO DE IBIAPINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"Dá denominaçào oficial ao Centro Administrativo de ibiapina".
"Dispõe sobre as Diretrizes para E elaboração da Lei Orçamentária de PRori3OÇOLO 2017 a dá outras providências".
"Dispõe sobre a criação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Ibiapina/CE (PMPI) e dá outras providências".
"Dá nova redação ao parágrafo 7' do artigo 1° da Lei 397-A/2008 e acrescenta o parágrafo oitavo ao artigo 1' da Lei 397-A/2008".
"Altera a Lei Municipal 395/2008, PROTOC adequando-a à Resolução 453 do Datai ' ora Conselho Nacional de Saúde".
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E DA PROVIDENCIA.
"Dispõe sobre o Sistema Municipal dc Cultura de Ibiapina, seus principias, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelacões entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências".
"Concedo titulo de cidadão Ibiapinense a quem indica e dá providências".
"Dá denominação oficial à Rua na cidade de Ibiapina (RUA PEDRO MÁRIO DE OLIVEIRA) ".
DA DEMINOMINÃO DE UBS LUIZ BEZERRA DE FRANÇA À UNIDADE BASICA DE SAUDE LOCALIZADA NA RUA MARIA DE LURDES ARAGÃO SOARES NO BAIRRO SÃO JOÃO.
"Fixa o reajuste de vencimentos aos servidores ocgpantes de cargos de Professor, para o fim especifico de adequação ao profissional piso salarial nacional dos profissionais do magistério da ducação básica'.
COMPLEMENTA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL 615 DE 2015, NOS MOLDES ESTABELECIDOS PELO §1º E §2º DO ARTIGO 2º DA PORTARIA 81 DE 2013 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O ANEXO UNICO DA LEI 602 DE 2015, ALTERANDO A CARGA HORARIA DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM.
"Dispõe sobre a criação do Conselho Himicipal dá Juventude e do Fundo MúnIcipal de Juventude da outras providáncias.
"Dispõe sobre o Plano Municipal, cria o Municipal de Turismo institui o Fundo Turim° (EUMTI.TR) providências."
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e do Fundo Municipal de Esporte e dá outras providâncias"
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO IBIAPINENCE A QUEM INDICA E DA PROVIDENCIA.
"Concede titulo de cidadão IbiapInense a quem indica e dá providáncias".
"Concede titulo de cidadão Ibiapinenna a quem Indica e da providencia".
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE AO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Concede titulo de cidadão ibiapinense a quem indica e da providencia.
