Normativos próprios

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Portaria: 009/2022 03/01/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO CONSTANTE NA LEI Nº 774/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 008/2022 03/01/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO CONSTANTE NA LEI Nº 774/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 007/2022 03/01/2022 · Nomeação, Agente: Antonio Clayson Melo Lopes, Cargo: Chefe do Setor de Transportes, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 006/2022 03/01/2022 · Nomeação, Agente: Maria Patricia Negreiros da Silva, Cargo: Procuradora Adjunta do Município de Ibiapina, Secretaria: Procuradoria Juridica Municipal MunicipalAcessar Portaria: 005/2022 03/01/2022 · Nomeação, Agente: Fernando de Melo Braga, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 004/2022 03/01/2022 · Nomeação, Agente: Kelly da Silva Martins, Cargo: Coordenador(a) Administrativo Financeiro , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 003/2022 03/01/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 774/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 002/2022 03/01/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 774/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 002/2022 03/01/2022 · PRORROGA EFEITOS DO DECRETO Nº 004/2021, QUE TRATA DA FIXAÇÃO DO VALOR DA UFIR PARA O MUNICÍPIO DE IBIAPINA.Acessar Portaria: 001/2022 03/01/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 774/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 350/2021 31/12/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO CONSTANTE NA LEI Nº 658/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 349/2021 31/12/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO CONSTANTE NA LEI Nº 658/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 348/2021 31/12/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO CONSTANTE NA LEI Nº 658/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 347/2021 31/12/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO CONSTANTE NA LEI Nº 658/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 346/2021 31/12/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO CONSTANTE NA LEI Nº 658/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 345/2021 31/12/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO REFERENTES ÀS UNIDADES CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 658/2017.Acessar Decreto: 097/2021 27/12/2021 · RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.488, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.458, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2021.Acessar Decreto: 096/2021 21/12/2021 · DECRETA DE PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 777/2021 17/12/2021 · ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 750/2020, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 QUE TROUXE MODIFICAÇÕES AO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IBIAPINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 776/2021 17/12/2021 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO 'MAIS CIDADÃO' E DISCIPLINA O NOVO PADRÃO DE SERVIÇOS E ATENDIMENTO A SER OPERECIONALIZADO NO MAIS CIDADÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 775/2021 17/12/2021 · AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR INVESTIMENTOS E PROCEDER DOAÇÕES QUE INDICA, NOS ÂMBITOS DA AÇÃO SOCIAL, DESPORTO, CULTURA, LAZER E AGRICULTURA DENTRO DE PROGRAMAS JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 774/2021 17/12/2021 · DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A CARGO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 773/2021 16/12/2021 · DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA JOSÉ VILEMAR DE CARVALHO, NA CIDADE DE IBIAPINA.Acessar Lei Municipal: 772/2021 16/12/2021 · DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA EUCLIDES MARCOLINO DE QUEIROZ, NA CIDADE DE IBIAPINA.Acessar Lei Municipal: 771/2021 16/12/2021 · DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 770/2021 15/12/2021 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO 5º DA LEI Nº 533/2011, QUE INSTITUI O AUXÍLIO TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO AOS AGENTES DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 095/2021 13/12/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, COM AUTORIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO E LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES QUE INDICA.Acessar Decreto: 094/2021 09/12/2021 · REDEFINE O QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO EM CONFORMIDADE COM A DISPOSIÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 717/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 CRIADO PELO DECRETO Nº 093/2021, DA PREFEITURA DE IBIAPINA.Acessar Portaria: 344/2021 02/12/2021 · INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA OS CARGOS PREVISTOS NO DECRETO Nº 093/2021.Acessar Decreto: 093/2021 01/12/2021 · ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO EM CONFORMIDADE COM A DISPOSIÇÃO DO ART.3º DA LEI Nº 717/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.Acessar

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