DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE SANTO ANTONIO DA PINDOBA

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA DA CIDADE DE IBIAPINA

DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS § 30 E 4° DO ART 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUIONAL N° 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A CASA DE FARINHA LOZALIZADA NO DISTRITO DE PINDOBA

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO DISTRITO DE PINDOBA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA O ART 1° DA LEI MUNICIPAL N° 425/2009, DE 13 DE MARÇO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA- PMCMV, CRIADO PELA LEI N° 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009, REGULAMENTADA PELO DECRETO 6.962, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 484/2009 DO MC/MF DEMAIS NORMATIVOS APLICÁVEIS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 388, DE 25 DE MARÇO DE 2008, QUE CRIOU A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBIAPINA A DELEGAR COMPETÊNCIA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N° 14.318/2009, PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE NOVO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS NO INCISO IX DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO O ART 145 DA LEI N° 081/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA LOCALIZADA NO SÍTIO PATURI

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA NA CIDADE DE IBIAPINA

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA NA CIDADE DE IBIAPINA

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DE IBIAPINA PARA O PERÍODO 2010/2013

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE IBIAPINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTES DE PASSAGEIROS, MOTOTAXISTA, EM ENTREGA DE MERCADORIAS E EM SERVIÇO COMUNITÁRIO DE RUA, E MOTOBOY, COM O USO DE MOTOCICLETA, DISPÕE SOBRE REGRAS DE SERGURANÇA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE MERCADORIAS EM MOTOCICLETAS E MOTONETAS-MOTO-FRETE-, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A CONCESSÃO E ESTABELECE CRÍTERIOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL