DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA NA CIDADE DE IBIAPINA
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ESTABELECE PISO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, ALÉM DE AUMENTO DE 12,1% AOS SERVIDORES QUE PERCEBAM REMUNEREÇÃO ATÉ R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA NA CIDADE DE IBIAPINA
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA NA CIDADE DE IBIAPINA
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA NA CIDADE DE IBIAPINA
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA NA CIDADE DE IBIAPINA
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DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA NA CIDADE DE IBIAPINA
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DEPUTADO FERNANDO MELO, S/N, NESTE MUNICÍPIO
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA NA CIDADE DE IBIAPINA
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA NA CIDADE DE IBIAPINA
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OPERACIONALIZAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA NO BANCO DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR- RPV PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 6° DO CAPÍTULO III DA LEI N° 407 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, NOS TERMOS DO ART 66, IX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DAS CORES DO MUNICÍPIO QUANDO DA PINTURA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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