Normativos próprios

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Decreto: 059/2021 02/07/2021 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 011/2021, QUE DECRETA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 280/2021 01/07/2021Acessar Decreto: 057/2021 28/06/2021 · RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.094/2021, DE 26 DE JUNHO DE 2021, QUE MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ.Acessar Decreto: 056/2021 24/06/2021 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL, 29 DE JUNHO, EM HOMENAGEM A SÃO PEDRO, CONFORME A LEI Nº 715/2019.Acessar Decreto: 055/2021 21/06/2021 · RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.094/2021, DE 19 DE JUNHO DE 2021, QUE MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ.Acessar Portaria: 277/2021 14/06/2021Acessar Decreto: 053/2021 14/06/2021 · RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.094/2021, DE 12 DE JUNHO DE 2021, QUE MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ.Acessar Decreto: 052/2021 11/06/2021 · DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARTICIPATIVO - PPA 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 051/2021 05/06/2021 · RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.094/2021, DE 05 DE JUNHO DE 2021, QUE MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ.Acessar Portaria: 279/2021 01/06/2021 · Nomeação, Agente: Cynthia Araujo Sousa, Cargo: Diretor do Departemento de Gestão e Serviços-fc-11, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 274/2021 01/06/2021 · Exoneração, Agente: Antonio Kleber Alves de Mendonca, Cargo: Diretor do Departemento de Gestão e Serviços-fc-11, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 273/2021 01/06/2021Acessar Portaria: 272/2021 01/06/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Everton Sampaio Araújo, Cargo: Secretário(a) Assistente-ii, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 271/2021 01/06/2021Acessar Portaria: 270/2021 31/05/2021Acessar Portaria: 269/2021 31/05/2021Acessar Decreto: 049/2021 31/05/2021 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IBIAPINA.Acessar Decreto: 048/2021 31/05/2021 · RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.067/2021, 29 DE MAIO DE 2021, QUE MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ.Acessar Decreto: 047/2021 26/05/2021 · LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA EM VIRTUDO DO FALECIMENTO DO PROFESSOR FRANCISCO JAIR FRANÇA DA SILVAAcessar Decreto: 046/2021 25/05/2021 · LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA PROFESSORA KARINA GRASIELA TEIXEIRA CUNHA GOMES.Acessar Decreto: 045A/2021 24/05/2021 · PRORROGA O DECRETO ESTADUAL Nº34.067/2021, DE 15 DE MAIO DE 2021, QUE MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ.Acessar Lei Municipal: 766/2021 21/05/2021 · "INSTITUI O PROGRAMA EXTRAORDINÁRIO DE REGULARIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E CONCEDE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMINADE PÚBLICA PELA PANDEMIA DE CONVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Lei Municipal: 765/2021 21/05/2021 · FIXA O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 045/2021 20/05/2021 · "ESTABELECE ADEQUAÇÃO AO LIMITE DE GASTOS COM PESSOAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, EM VIRTUDE DO ACÚMOLO DE DESPESAS COM O PESSOAL NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, OCASIONADO PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS(COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 044/2021 20/05/2021 · DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA, RISCO E COMPLIANCE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE.Acessar Decreto: 043/2021 17/05/2021 · RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.067/2021, 15 DE MAIO DE 2021, QUE MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ.Acessar Lei Municipal: 764/2021 13/05/2021 · "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 042/2021 10/05/2021 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, CONFORME PRECONIZA O DECRETO Nº 3.365/1941, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.Acessar Decreto: 041/2021 10/05/2021 · RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.061/2021, QUE PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 34.058, DE 1º DE MAIO DE 2021.Acessar Portaria: 264/2021 06/05/2021Acessar

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