Normativos próprios

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Decreto: 025/2021 27/03/2021 · RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.005/2021, QUE PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 024/2021 20/03/2021 · RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 33.992/2021, QUE PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 760/2021 17/03/2021 · RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.Acessar Decreto: 023/2021 17/03/2021 · DISPÕE SOBRE O FERIADO PREVISTO NA LEI Nº 9.093/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 022/2021 16/03/2021 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE, NO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IBIAPINA.Acessar Decreto: 021/2021 12/03/2021 · RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 33980/2012 QUE AMPLIA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA TODOS OS MUNICÍPIOS DO SESTADO DO CEARÁ , COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 020/2021 12/03/2021 · ESTABELECE PROIBIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE SUPERMECADOS E DEMAIS SERVIÇOS DE MESMO TIPO NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, NOS DIAS 14 E 21 DE MARÇO DE 2021.Acessar Portaria: 210/2021 10/03/2021 · Nomeação, Agente: Felipe Negreiros Batista, Cargo: Chefe do Núcleo de Gestão Pública, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 208/2021 10/03/2021Acessar Decreto: 019/2021 05/03/2021 · ESTABELECE PROIBIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE SUPERMECADOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA NO DIA 07 DE MARÇO DE 2021.Acessar Portaria: 207/2021 04/03/2021 · Exoneração, Agente: Leandro Araujo Marques, Cargo: Encarregado(a) da Seção de Controle e Pagamentos, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Decreto: 018/2021 04/03/2021 · ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 206/2021 02/03/2021Acessar Decreto: 017/2021 02/03/2021 · REVOGA O DECRETO Nº 038/2020 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO , O IMÓVEL QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 759/2021 01/03/2021 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº658/2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 758/2021 01/03/2021 · DIPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MULTAS DECORRENTES DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 757/2021 01/03/2021 · DISPÕE SOBRE O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS DO PODER EXECUTIVO À CÂMARA MUNICIPAL EM FORMATO DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 202/2021 01/03/2021Acessar Portaria: 201/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Maria Keiliny Lopes Ibiapina, Cargo: Encarregado(a) da Seção de Controle e Pagamentos, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 200/2021 01/03/2021Acessar Portaria: 198/2021 01/03/2021Acessar Decreto: 015/2021 01/03/2021 · PRORROGA E ADOTA OUTRAS MEDIDAS PREVENTIVAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, SARS-2, COVID-19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 197/2021 22/02/2021 · Nomeação, Agente: Virgilio Nepomuceno Neto, Cargo: Analista Técnico de Controle de Orçamento, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 196/2021 22/02/2021 · Nomeação, Agente: Edivan Rodrigues da Silva, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Contabilidade Geral, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 188/2021 22/02/2021 · Nomeação, Agente: Jailton Rodrigues França, Cargo: Chefe do Núcleo de Escrituração Fiscal, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 187/2021 22/02/2021Acessar Portaria: 186/2021 22/02/2021 · Nomeação, Agente: Paulo Gauttieli Ribeiro, Cargo: Encarregado(a) do Setor de Controle de Frota, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 185/2021 22/02/2021 · Nomeação, Agente: Gabriel Lima Silva, Cargo: Chefe do Núcleo de Controle Financeiro, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Decreto: 014/2021 19/02/2021 · MEDIDAS PREVENTIVAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, SARS-2, COVID-19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 013/2021 17/02/2021 · DISPOE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVIATR A DISSEMINAÇAO DA COVID-19, NO MUNICIPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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