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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2626 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 13:27:25
Portaria: 013A/2021 07/01/2021 · Nomeação, Agente: Marcos Douglas de Sousa Lima, Cargo: Diretor(a) da Comisão de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 013/2021 07/01/2021 · Constituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 012/2021 07/01/2021Acessar Portaria: 011/2021 07/01/2021Acessar Decreto: 003/2021 06/01/2021 · Prorroga os efeitos do Decreto Nº 002/2020 que trata da fixação do valor da UFIR.Acessar Decreto: 002/2021 05/01/2021 · DISPOE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 010/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Edson de Sá Primo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 009/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Kelly da Silva Martins, Cargo: Diretora Geral de Finanças e Pagadoria, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 008/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Maria Erivanda França de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento RuralAcessar Portaria: 007/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Lyana Carvalho Veras, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 006/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Jose Nogueira Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Meio AmbienteAcessar Portaria: 005/2021 04/01/2021Acessar Portaria: 003/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Adriano Feitosa Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 002/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Adriana Cristina Alves Ferreira, Cargo: Secretário(a) de Educação, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 004/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Eliane Coutinho Colares, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Desenvolvimento EconômicoAcessar Decreto: 001/2021 01/01/2021 · Declaro LUTO OFICIAL no município de Ibiapina em virtude do falecimento do senhor Francisco Hélio Linhares, ex-prefeito Municipal.Acessar Decreto: 30/2020 31/05/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS E INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDAS.Acessar Decreto: 25/2020 11/05/2020 · REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DE BARREIRA SANITÁRIA NAS ENTRADAS DA CIDADE DE IBIAPINA. (COVID-19)Acessar Decreto: 23/2020 06/05/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS E INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDAS.Acessar Decreto: 20/2020 24/04/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA INFECÇÃO HUMANDA PROVOCADA PELO O CORONA VIRUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 16/2020 29/03/2020 · PRORROCA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PROVOCADA PELO O CORONAVIRUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 012/2020 23/03/2020 · DECRETA O FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTO BANCARIOS E CASAS LOTERICAS, CORRESPONTENDETES BANCARIOS E AFINS, ENTRE OS DIAS 23 E 31 DE MARÇO DE 2020 NO MUNICIPIO DE IBIAPINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (COVID-19)Acessar Decreto: 011/2020 21/03/2020 · DECLARA O ESTADO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE IBIAPINA E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE MUNDIAL DE SAÚDE PUBLICA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO O COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 10/2020 16/03/2020 · DISPOE SOBRE MEDIDAS URGENTES PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE MUNDIAL DE SAUDE PUBLICA DECORRENTE DO CORONA VIRUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 726/2020 05/03/2020 · Institui no município de lbiapina, o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Componente -Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil, que receberá a nomenclatura de Incentivo E-SUS. Fica revogada a Lei n° 557/2014, de 14 de maio de 2014 que institui o Incentivo Financeiro de Desempenho das Ações Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica — PMAQ-AB concedido aos servidores lotados nas Equipes Saúde da Família, Saúde Bucal mediante adesão feita ao programa.Acessar Lei Municipal: 725/2020 19/02/2020 · Autoriza a Doação de imóveis adquiridos pelo Município de Ibiapina, para o Estado do Ceará, em prol da realização da obra de contorno da CE-187.Acessar Lei Municipal: 723/2020 11/02/2020 · Dispõe sobre o reajuste do piso nacional de vencimentos do magistério da educação básica no município de IbiapinalCE, nos termos do Art. 5°, da Lei Federal n° 11.738/08, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 722/2019 18/12/2019 · "Concede título de cidadão ibiapinense a quem indica e dá outras providências."Acessar Lei Municipal: 721/2019 18/12/2019 · "Concede título de cidadão ibiapinense a quem indica e dá outras providências."Acessar Lei Municipal: 720/2019 18/12/2019 · "Concede título de cidadão ibiapinense a quem indica e dá outras providências."Acessar

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