DELIMITA A ZONA URBANA DA VILA DE SANTO ANTÔNIO DA PINDOBA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ANTECIPAÇÃO EM 100%, DO ABONO ESPECIAL PREVISTO NO ART 64 DA LEI MUNICIPAL N° 097/98 PCC, AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL, VINCULADO O FUNDEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DA PINDOBA
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DA PINDONA
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DA PINDOBA
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DA PINDOBA
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DA PINDOBA
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DA PINDOBA
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DA PINDOBA
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DA PINDOBA
DISPÕE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2003, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ANTECIPAÇÃO EM 100%, DO ABONO ESPECIAL PREVISTO NO ART 64 DA LEI MUR N° 097/98(PCC), AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL, VINCULADO O FUNDEE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA O PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR AS AÇÕES, PRECONIZADAS DA AGENDA 21 LOCAL
REDEFINE O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, COM A RESPECTIVA CRIAÇÃO DE BAIRROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2002/2005
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA OFICIAL NA CIDADE DE IBIAPINA
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA NA CIDADE DE IBIAPINA
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA NA CIDADE DE IBIAPINA
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA DO BAIRRO RAIMUNDO LINHARES NA CIDADE DE IBIAPINA
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA DA CIDADE DE IBIAPINA
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO POPULAR HABITACIONAL EM TERRENO ADQUIRIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA, NA ADMINISTRATAÇÃO DO EX-PREFEITO FRANCISCO HÉLIO LINHARES
DELIMITA A ZONA URBANA DA VILA DE BÊTANIA, NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O DISTRITO DE BETÂNIA NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, DELIMITA SUA ÁREA TERRITORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 042/91, DE 04.09.91, QUE CRIA O DISTRITO DE ALTO LINDO, DELIMITA SUA ÁREA TERRITORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AS RUAS DA CIDADE DE IBIAPINA
