AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBIAPINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS DENOMINADO CENTRO EDUCACIONAL ZULMIRA MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ARTIGO 77 DA LEI N° 097/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS; AGRICULTURA, TURISMO, MEIO AMBIENTE E GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSSE PÚBLICO NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ANTECIPAÇÃO EM 100%, DO ABONO ESPECIAL PREVISTO NO ART 64 DA LEI MUNICIPAL N° 097/98(PCC), AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL , VINCULADO AO FUNDEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005

DISPÕE SOBRE O ENSINO DE XADREZ MAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET, DOS CONVÊNIOS E CONTRATOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE IBIAPINA

REGULAMENTA A IDENTIFICAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL DE IBIAPINA

CRIA CAMPANHA DE PREVENÇÃO NO CÂNCER GINECOLÓGICO

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A ESCOLA NA CIDADE DE IBIAPINA

DESAFETA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL ATRAVÉS DE DOAÇÃO AO ESTADO DO CEARÁ, O IMÓVEL ABAIXO DESCRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA DO MUNICIPIO DE IBIAPINA

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA DO MUNICIPIO DE IBIAPINA

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA DO MUNICIPIO DE IBIAPINA

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA DO MUNICIPIO DE IBIAPINA

DISPÕE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005,A FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA UNIBI, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A ESCOLA NA CIDADE DE IBIAPINA

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO EXTRA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CONCESSÃO, COM EXCLUSIVIDADE, A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, A REALIZAR A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICIPIO DE IBIAPINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2004