DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA NA CIDADE DE IBIAPINA

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DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, CONFORME O QUE PRECEITUA LEI N° 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA NA CIDADE DE IBIAPINA

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ESTABELECE PISO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, ALÉM DE AUMENTO DE 12,1% AOS SERVIDORES QUE PERCEBAM REMUNEREÇÃO ATÉ R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA NA CIDADE DE IBIAPINA

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DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DEPUTADO FERNANDO MELO, S/N, NESTE MUNICÍPIO

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA NA CIDADE DE IBIAPINA

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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OPERACIONALIZAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA NO BANCO DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR- RPV PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 6° DO CAPÍTULO III DA LEI N° 407 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, NOS TERMOS DO ART 66, IX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS