Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2626 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 13:27:25
Decreto: 012/2021 12/02/2021 · DISPOE SOBRE A SUSPENSAO DE EVENTOS E/OU FESTAS DURANTE O PERIODO DE CARNAVAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 011/2021 12/02/2021 · DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 018/2020, QUE DECRETA O ESTADO DE CALAMINADE PUBLICA NO MUNICIPIO DE IBIAPINA ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 010/2021 08/02/2021 · Dispõe sobre a decretação de ponto facutativo nas repartições públicas municipais de Ibiapina e adota outras providências.Acessar Decreto: 009/2021 08/02/2021 · Dispõe sobre a prorrogação medidas para o enfrentamento da infecção humana provocada pelo coronavírus-COVID-19 e de manutenção das medidas de isolamento social e dá outras providências.Acessar Portaria: 204/2022 02/02/2021 · DIPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 774/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 175/2021 01/02/2021Acessar Portaria: 173/2021 01/02/2021Acessar Portaria: 172/2021 01/02/2021 · Nomeação, Agente: Maria do Rosario Melo, Cargo: Diretora Geral da Controladoria, Secretaria: Controladoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 171/2021 01/02/2021Acessar Portaria: 170/2021 01/02/2021Acessar Portaria: 169/2021 01/02/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Cleano Lima Melo, Cargo: Secretário(a) de Educação, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 168/2021 01/02/2021 · Exoneração, Agente: Adriana Cristina Alves Ferreira, Cargo: Secretário(a) de Educação, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Decreto: 007/2021 30/01/2021 · Dispõe sobre a prorrogação medidas para o enfrentamento da infecção humana provocada pelo coronavírus-COVID-19 e de manutenção das medidas de isolamento social e dá outras providências.Acessar Decreto: 006/2021 25/01/2021 · Dispõe sobre a prorrogação medidas para o enfrentamento da infecção humana provocada pelo coronavírus-COVID-19 e de manutenção das medidas de isolamento social e dá outras providências.Acessar Portaria: 074/2021 21/01/2021 · Nomeação, Agente: Elita Lima Rodrigues, Cargo: Encarregado(a) da Seção de Peças e Serviços, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 073/2021 21/01/2021 · Nomeação, Agente: Lucas Alcântara de Carvalho, Cargo: Encarregado(a) do Setor de Manutenção de Veículos, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 072/2021 21/01/2021Acessar Portaria: 071/2021 21/01/2021 · Nomeação, Agente: Vitória Lopes Nepomuceno, Cargo: Chefe do Núcleo de Controle e Contratos, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 070/2021 21/01/2021Acessar Portaria: 069/2021 21/01/2021 · Dispõe sobre a NOMEAÇÂO em cargo comissionado constante na lei nº 658/2017 e dá outras providências.Acessar Portaria: 067/2021 19/01/2021 · Nomeação, Agente: Palloma Ribeiro de Queiroz, Cargo: Encarregado(a) do Setor de Controle de Solicitações de Compras e Serviços, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 065/2021 19/01/2021Acessar Decreto: 005/2021 18/01/2021 · Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Ibiapina no corrente exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.Acessar Decreto: 004/2021 18/01/2021 · Dispõe sobre a fixação do valor da UFIR para o município de Ibiapina.Acessar Portaria: 057/2021 11/01/2021Acessar Portaria: 056/2021 11/01/2021Acessar Portaria: 055/2021 11/01/2021Acessar Portaria: 054/2021 11/01/2021Acessar Portaria: 053/2021 11/01/2021Acessar Portaria: 052/2021 11/01/2021Acessar

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