Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2626 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 13:27:25

Lei Municipal: 644/2016 20/06/2016 · "Dá denominaçào oficial ao Centro Administrativo de ibiapina".Acessar Lei Municipal: 643/2016 09/06/2016 · "Dispõe sobre as Diretrizes para E elaboração da Lei Orçamentária de PRori3OÇOLO 2017 a dá outras providências".Acessar Lei Municipal: 642/2016 06/05/2016 · "Dá nova redação ao parágrafo 7' do artigo 1° da Lei 397-A/2008 e acrescenta o parágrafo oitavo ao artigo 1' da Lei 397-A/2008".Acessar Lei Municipal: 641/2016 06/05/2016 · "Dispõe sobre a criação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Ibiapina/CE (PMPI) e dá outras providências".Acessar Lei Municipal: 640/2016 25/04/2016 · "Altera a Lei Municipal 395/2008, PROTOC adequando-a à Resolução 453 do Datai ' ora Conselho Nacional de Saúde".Acessar Lei Municipal: 639/2016 04/04/2016 · "Fixa o reajuste de vencimentos aos servidores ocgpantes de cargos de Professor, para o fim especifico de adequação ao profissional piso salarial nacional dos profissionais do magistério da ducação básica'.Acessar Lei Municipal: 638/2016 04/04/2016 · DA DEMINOMINÃO DE UBS LUIZ BEZERRA DE FRANÇA À UNIDADE BASICA DE SAUDE LOCALIZADA NA RUA MARIA DE LURDES ARAGÃO SOARES NO BAIRRO SÃO JOÃO.Acessar Lei Municipal: 637/2016 04/04/2016 · "Dá denominação oficial à Rua na cidade de Ibiapina (RUA PEDRO MÁRIO DE OLIVEIRA) ".Acessar Lei Municipal: 636/2016 04/04/2016 · "Concedo titulo de cidadão Ibiapinense a quem indica e dá providências".Acessar Lei Municipal: 635/2016 04/04/2016 · "Dispõe sobre o Sistema Municipal dc Cultura de Ibiapina, seus principias, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelacões entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências".Acessar Lei Municipal: 634/2016 04/04/2016 · CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E DA PROVIDENCIA.Acessar Lei Municipal: 633/2016 17/02/2016 · COMPLEMENTA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL 615 DE 2015, NOS MOLDES ESTABELECIDOS PELO §1º E §2º DO ARTIGO 2º DA PORTARIA 81 DE 2013 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 632/2016 15/01/2016 · CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 631/2016 15/01/2016 · CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 630/2016 15/01/2016 · CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 629/2016 15/01/2016 · CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE AO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 628/2016 15/01/2016 · CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Lei Municipal: 627/2016 15/01/2016 · Concede titulo de cidadão ibiapinense a quem indica e da providencia.Acessar Lei Municipal: 626/2016 15/01/2016 · "Concede titulo de cidadão Ibiapinenna a quem Indica e da providencia".Acessar Lei Municipal: 625/2016 15/01/2016 · "Concede titulo de cidadão IbiapInense a quem indica e dá providáncias".Acessar Lei Municipal: 624/2016 15/01/2016 · CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO IBIAPINENCE A QUEM INDICA E DA PROVIDENCIA.Acessar Lei Municipal: 622/2016 15/01/2016 · "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e do Fundo Municipal de Esporte e dá outras providâncias"Acessar Lei Municipal: 621/2016 15/01/2016 · "Dispõe sobre o Plano Municipal, cria o Municipal de Turismo institui o Fundo Turim° (EUMTI.TR) providências."Acessar Lei Municipal: 620/2016 15/01/2016 · "Dispõe sobre a criação do Conselho Himicipal dá Juventude e do Fundo MúnIcipal de Juventude da outras providáncias.Acessar Lei Municipal: 619/2016 15/01/2016 · ALTERA O ANEXO UNICO DA LEI 602 DE 2015, ALTERANDO A CARGA HORARIA DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM.Acessar Lei Municipal: 618/2015 09/12/2015 · "Autoriza a Câmara Municipal de Ibiapina desapropriar imóvel na forma que indica e adota outras providências."Acessar Lei Municipal: 617/2015 09/12/2015 · "Dá denominação oficial à Unidade de Saúde do Bairro Raimundo Linhares, neste município de Ibiapina."Acessar Lei Municipal: 616/2015 09/12/2015 · "Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências."Acessar Lei Municipal: 615/2015 03/12/2015 · "Altera o Artigo 2° e incisos, da Lei Municipal 363 de 2007, nos moldes estabelecidos pelo Art. 2°, inciso IV, da Portaria 481 de 2013 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação".Acessar Lei Municipal: 613/2015 17/11/2015 · "Concede titulo de cidadão Ibiapinense a quem indica e dá providências".Acessar

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