AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBIAPINA ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O § 1° E O CAPUT DO ARTIGO 37 DA LEI N° 139/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O ÓRGÃO EXECULTIVO DE TRÂNSITO E ÓRGÃO EXECUTIVO RODOVIÁRIO DO MUNICIPIO E A FIRMAR CONVÊNIOS E DELEGAR SUAS COMPETÊNCIAS A OUTRAS INSTITUIÇÕES

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBIAPINA A FIRMAR CONVÊNIO COM COMANDO DE POLICIA MILITAR DO INTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBIAPINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS DENOMINADA ESCOLA PROFICIONAL MONSENHOR MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBIAPINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS DENOMINADO CENTRO EDUCACIONAL ZULMIRA MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ARTIGO 77 DA LEI N° 097/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS; AGRICULTURA, TURISMO, MEIO AMBIENTE E GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSSE PÚBLICO NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ANTECIPAÇÃO EM 100%, DO ABONO ESPECIAL PREVISTO NO ART 64 DA LEI MUNICIPAL N° 097/98(PCC), AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL , VINCULADO AO FUNDEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005

DISPÕE SOBRE O ENSINO DE XADREZ MAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET, DOS CONVÊNIOS E CONTRATOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE IBIAPINA

REGULAMENTA A IDENTIFICAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL DE IBIAPINA

CRIA CAMPANHA DE PREVENÇÃO NO CÂNCER GINECOLÓGICO

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A ESCOLA NA CIDADE DE IBIAPINA

DESAFETA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL ATRAVÉS DE DOAÇÃO AO ESTADO DO CEARÁ, O IMÓVEL ABAIXO DESCRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA DO MUNICIPIO DE IBIAPINA

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA DO MUNICIPIO DE IBIAPINA

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA DO MUNICIPIO DE IBIAPINA

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA DO MUNICIPIO DE IBIAPINA

DISPÕE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005,A FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA UNIBI, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A ESCOLA NA CIDADE DE IBIAPINA

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS