Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2626 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 13:27:25

Portaria: 299/2022 13/07/2022 · Nomeação, Agente: Maria Joselena Pereira da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 298/2022 13/07/2022 · Nomeação, Agente: Myrian Matias da Silva, Cargo: Ouvidor Geral do Município, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 297/2022 13/07/2022 · Nomeação, Agente: Andreia Silva de Sousa, Cargo: Coordenador - Cras, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 296/2022 13/07/2022 · Nomeação, Agente: Bruna Lima da Silva, Cargo: Diretor(a) Técnico(a) do Cadastro Único, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 295/2022 13/07/2022 · Exoneração, Agente: Myrian Matias da Silva, Cargo: Coordenador - Cras, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 294/2022 13/07/2022 · Exoneração, Agente: Bruna Lima da Silva, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 293/2022 11/07/2022 · Nomeação, Agente: Jane Mara de Matos Rodrigues, Cargo: Ouvidor da Educação, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 292/2022 11/07/2022 · Exoneração, Agente: Maria Joselena Pereira da Silva, Cargo: Ouvidor da Educação, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 291/2022 08/07/2022 · Exoneração, Agente: Elisângela de Oliveira Pereira, Cargo: Diretor(a) Técnico(a) do Cadastro Único, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 290/2022 07/07/2022 · Exoneração, Agente: Maria Patricia Negreiros da Silva, Cargo: Procurador(a) Jurídica Adjunta , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Lei Municipal: 799/2022 04/07/2022 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA - LEI MUNICIPAL Nº 769 DE 24/11/2021, NO VALOR DE R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 798/2022 04/07/2022 · DISPÕE SOBRE O NOME DE PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DA PINDOBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 797/2022 04/07/2022 · DISPÕE SOBRE S CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE FAZENDÁRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 289/2022 04/07/2022 · Reitegração a Cargo Público, Agente: Adriana Cunha de Jesus, Cargo: Professor(a) Efetivo(a) do Município de Ibiapina-ce, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 288/2022 28/06/2022 · Unificação de Matrícula, Agente: Lucielma Ferreira Maia, Cargo: Professor(a) Efetivo(a) do Município de Ibiapina-ce, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 287/2022 28/06/2022 · Unificação de Matrícula, Agente: Regina Celia Pereira Fernandes, Cargo: Professor(a) Efetivo(a) do Município de Ibiapina-ce, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 036/2022 27/06/2022 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL, 29 DE JUNHO, EM HOMENAGEM A SÃO PEDRO, CONFORME A LEI Nº 715/2019.Acessar Decreto: 035/2022 27/06/2022 · PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DE COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 032-2022 E DECRETO ESTADUAL Nº 31.795, 11 DE JUNHO DE 2022.Acessar Lei Municipal: 796/2022 24/06/2022 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE IBIAPINA A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 795/2022 24/06/2022 · DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 794/2022 24/06/2022 · DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA - SIM E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 10/2022 21/06/2022 · Dispõe sobre a designação do servidor para o cargo de Fiscal de Contrato, conforme art.67 da Lei 8.666/93 e dá outras providências.Acessar Decreto: 034/2022 13/06/2022 · REGULA O USO DE VASILHAMES DE VIDRO, VENDAS DE BEBIDAS ALCÓOLICAS, BEM COMO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E ASSEMELHADOS NO PERÍODO DOS FESTEJOS JUNINOS, DO VI RASTAPÉ, NOS DIAS 26, 27 E 28 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 033/2022 13/06/2022 · ESTABELECE DECRETO DE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022, RESPECTIVAMENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 032/2022 13/06/2022 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar Portaria: 285/2022 09/06/2022 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 284/2022 07/06/2022 · Nomeação, Agente: Cynthia Araujo Sousa, Cargo: Coordenação da Vigilância Ambiental, Sanitária e do Trabalhador, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 283/2022 07/06/2022 · Nomeação, Agente: Acácio Ximenes Portela, Cargo: Supervisor do Departamento de Contabilidade, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 282/2022 07/06/2022 · Nomeação, Agente: Sirlene Prado Saraiva, Cargo: Gerente Geral, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Lei Municipal: 793/2022 06/06/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES QUE OCUPAM O CARGO/FUNÇÃO DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E CONZINHEIROS(AS) CONSTANTES DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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