Normativos próprios

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Decreto: 038/2023 07/07/2023 · DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE IMÓVEL RURAL COM A FINALIDADE PRECÍPUA DE CONSTRUIR A CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA.Acessar Portaria: 011/2023 06/07/2023 · RESOLUÇÃO, AGENTE: PAULO ROBERTO DA SILVA FILHO, CARGO: PRESIDENTE DO CMS, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDEAcessar Portaria: 083/2023 03/07/2023 · Exoneração, Agente: Francisca de Lourdes da Silva, Cargo: Assistente Operacional, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 036/2023 28/06/2023 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL, NOS TERMOS DA DECRETO-LEI 3.365/41 E ART.5º, INCISO XXIV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, TODOS OS IMÓVEIS QUE ESTIVEREM DENTRO DAS ÁREAS DEVIDAMENTE ESPECIFICAS E DELIMITADAS, PARA QUE SE POSSA EFETIVAR E DÁ CONTINUIDADE AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-253 E ACESSO A LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE, ATÉ A COMPLETA CONCLUSÃO DO PROJETO, COM EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 5,86KM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 035/2023 28/06/2023 · PRORROGA, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, OS PRAZOS DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DE ATOS DE VIOLÊNCIA E/OU ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA COIBIR ATAQUES ÀS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IBIAPINA.Acessar Lei Municipal: 834/2023 22/06/2023 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COM A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 833/2023 22/06/2023 · DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DE IBIAPINA - CE E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 022, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990; 147, DE 26 DE MARÇO DE 2001; 395 DE 21 DE MAIO DE 2008 E 640, DE 25 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 034/2023 22/06/2023 · DISPÕE PONTO FACULTATIVO NO DIA 30/06/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 033/2023 22/06/2023 · REGULA O USO DE VASILHAMES DE VIDRO, VENDAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, BEM COMO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E ASSEMELHADOS NO PERÍODO DOS FESTEJOS JUNINOS, DO VII RASTAPÉ, DE 24 A 28 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 032/2023 19/06/2023 · COVOCAÇÃO PARA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar Portaria: 082/2023 12/06/2023 · Nomeação, Agente: Maria Luana Rodrigues Cavalcante, Cargo: Psicóloga da Casa de Atendimento À Mulher Ibiapinense, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 081/2023 12/06/2023 · Nomeação, Agente: Viviane Fernandes Aguiar, Cargo: Assistente Social da Casa de Atendimento À Mulher Ibiapinense, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 080/2023 12/06/2023 · Nomeação, Agente: Amanda Pereira César, Cargo: Advogada da Casa de Atendimento À Mulher Ibiapinense, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 079/2023 12/06/2023 · Nomeação, Agente: Claudiny Queiroz Gomes, Cargo: Facilitadora da Casa de Atendimento À Mulher Ibiapinense, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 078/2023 12/06/2023 · Nomeação, Agente: Francisca Francimar César Carneiro, Cargo: Coordenadora da Casa de Atendimento À Mulher Ibiapinense, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 077/2023 07/06/2023 · Nomeação, Agente: Vanessa Alves de Carvalho, Cargo: Coordenador - Creas, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 076/2023 07/06/2023 · Exoneração, Agente: Viviane Fernandes Aguiar, Cargo: Coordenador - Creas, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 075/2023 07/06/2023 · COMISSÃO DE ESTUDO - PLANO DE CARGOS E CARREIRAAcessar Lei Municipal: 832/2023 05/06/2023 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 074/2023 05/06/2023 · Nomeação, Agente: Leonardo Ferreira Lopes Júnior, Cargo: Coordenador(a) de Recursos Humanos, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 073/2023 05/06/2023 · Exoneração, Agente: José Jeanderson Santos do Monte, Cargo: Assessor Técnico de Gestão, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 072/2023 05/06/2023 · Exoneração, Agente: Leonardo Ferreira Lopes Júnior, Cargo: Gerente Geral do Setor, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 071/2023 05/06/2023 · Exoneração, Agente: Maria Luana Rodrigues Cavalcante, Cargo: Coordenador(a) de Recursos Humanos, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 031/2023 01/06/2023 · REGULAMENTA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º ABRIL DE 2021), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE IBIAPINA/CE.Acessar Decreto: 030/2023 01/06/2023 · DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.Acessar Decreto: 029/2023 01/06/2023 · DISPÕE PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 831/2023 31/05/2023 · INSTITUI O REGULEMENTO DSICIPLINAR DOS SERVIDORES DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 830/2023 31/05/2023 · DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS CARREIRA E SALÁRIOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IBIAPINA, CRIA A CORREGEDORIA UNIFICADA ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 825/2023 31/05/2023 · ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.Acessar Lei Municipal: 829/2023 29/05/2023 · COCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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