Normativos próprios

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Portaria: 126A/2023 25/09/2023 · Aditamento, Agente: , Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Lei Municipal: 842/2023 20/09/2023 · INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AOS PROFESSORES DOS ANOS AVALIADOS PELO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SPAECE, DOS 2º, 5º E 9º ANOS.Acessar Lei Municipal: 841/2023 20/09/2023 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO FINANCEIRO DA GESTÃO ESCOLAR, COMPREENDENDO AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 840/2023 20/09/2023 · DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL, A CARGA HORÁRIA E REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO, VISANDO DAR CUNPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.Acessar Portaria: 129/2023 19/09/2023 · Nomeação, Agente: Poliana Oliveira de Carvalho, Cargo: Coordenador do Ensino Fundamental , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 048/2023 19/09/2023 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA CORRESPONDENTE AO EDIFÍCIO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 128/2023 18/09/2023 · Exoneração, Agente: Poliana Oliveira de Carvalho, Cargo: Diretor Escolar Nível - Ii, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 127/2023 15/09/2023 · Exoneração, Agente: Maria Jucilene Silva Coutinho, Cargo: Coordenador do Ensino Fundamental , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Lei Municipal: 839/2023 12/09/2023 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, DA ATIVIDADE: EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO - LEI Nº 195/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 126/2023 12/09/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Lei Municipal: 838/2023 11/09/2023 · DISPÕE SOBRE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS (REFIS) DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE IBIAPINA - DEMUTRAN INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, BEM COMO DE QUISQUER OUTRAS DÍVIDAS, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO, CONSOLIDADAS OU NÃO, APLICADAS E/OU NOTIFICADAS, ATÉ 31 DE MAIO DE 2023.Acessar Portaria: 125/2023 04/09/2023 · Exoneração, Agente: Sulamita Manso Alves, Cargo: Atendente, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 047/2023 04/09/2023 · ERRATA DO DECRETO Nº 042 DE 21 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA MARGEM DE CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONSIGNADOS COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO.Acessar Portaria: 124/2023 01/09/2023 · Reitegração a Cargo Público, Agente: Aylan Bezerra Melo, Cargo: Médico, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 123/2023 01/09/2023 · Nomeação, Agente: Francisco Eudes Ferreira da Silva, Cargo: Diretor de Esporte, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 122/2023 01/09/2023 · Nomeação, Agente: Pedro William Rodrigues de Oliveira, Cargo: Supervisor de Apoio Administrativo Ao Esporte e Lazer, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 121/2023 01/09/2023 · Exoneração, Agente: Francisco Eudes Ferreira da Silva, Cargo: Supervisor de Apoio Administrativo Ao Esporte e Lazer, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 046/2023 01/09/2023 · ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 08/09/2023 PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 120/2023 28/08/2023 · Exoneração, Agente: José Isaac Alves Ferreira, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 044/2023 28/08/2023 · INSTITUI E REGULAMENTA A JUNTA MÉDICA OFICIAL DE IBIAPINA - JMOI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 043/2023 28/08/2023 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Acessar Lei Municipal: 837/2023 23/08/2023 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DESENVOLVER AÇÕES E DOAÇÃO DE BENS NECESSÁRIOS A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.977, DE 7 JULHO DE 2009, NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.162, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E EM INSTRUÇÕES NORMATIVAS CORRELATAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 042/2023 21/08/2023 · DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA MARGEM DE CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONSIGNADO COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO.Acessar Portaria: 119/2023 17/08/2023 · Nomeação, Agente: Amanda Camelo Fontenele, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 118/2023 17/08/2023 · Nomeação, Agente: Poliana Oliveira de Carvalho, Cargo: Diretor(a) de Unidade Escolar - Nível Ii, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 117/2023 17/08/2023 · Exoneração, Agente: Poliana Oliveira de Carvalho, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 116/2023 17/08/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 115/2023 11/08/2023 · Errata , Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 114/2023 11/08/2023 · Nomeação, Agente: Livia Maria Lira Pontes, Cargo: Coordenador - Cras, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 113/2023 11/08/2023 · Nomeação, Agente: Vanessa Aparecida Carneiro Araújo, Cargo: Coodenadora Adjunta Casa da Mulher, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar

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