Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Sirlene Prado Saraiva, Cargo: Gerente Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Acácio Ximenes Portela, Cargo: Supervisor do Departamento de Contabilidade, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Cynthia Araujo Sousa, Cargo: Coordenação da Vigilância Ambiental, Sanitária e do Trabalhador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Thais Pereira Gomes, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Cleiciane Gomes Rebouças, Cargo: Agente Social, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Maria Sherlany Gomes Chaves, Cargo: Agente Social, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Marisa Viana de Oliveira, Cargo: Agente Social, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Lopes de Sales, Cargo: Agente Social, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Bianca Coutinho Patrício, Cargo: Atendente, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Alander Willian Mendes Mendonça, Cargo: Atendente, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Sulamita Manso Alves, Cargo: Atendente, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Josiel Mesquita Pereira, Cargo: Atendente, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Tamires da Costa Gonçalves, Cargo: Atendente, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES QUE OCUPAM O CARGO/FUNÇÃO DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E CONZINHEIROS(AS) CONSTANTES DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO ATRAVÉS DO REGIME JURÍDICO DE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CONTA PAGA PARA APOIAR E DESENVOLVER UMA POLÍTICA PÚBLICA À POBREZA NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA COM LOTAÇÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA WANDERLENE NEGREIROS DE QUEIROZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34772, DE 30 DE ABRIL DE 2022.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA JOSÉ BIONOR DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 778/2022, QUE TRATA DA ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS - ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE IBIAPINA A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE IBIAPINA A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE IBIAPINA A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Francisco Fernando da Silva Júnior, Cargo: Coordenador Adjunto, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisco Glaycivaldo Marinho do Nascime, Cargo: Assistente Operacional Unidade de Benefícios Eventuais, Secretaria: Gabinete do Prefeito

ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

Outros, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DO PARCELAMENTO PREVISTO NO ART. 3º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 766/2021.