Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2213 registros

Portaria: 34 01/02/2023

Nomeação, Agente: Victor Rodrigues de Almeida, Cargo: Chefe do Núcleo do Ensino Fundamental - Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 35 01/02/2023

Nomeação, Agente: Angelina Machado Linhares, Cargo: Diretor Escolar Nível - I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 36 01/02/2023

Nomeação, Agente: Jacinta Ferreira Alves Martins, Cargo: Diretor Escolar Nível - Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 011 31/01/2023

Exoneração, Agente: Max Willian Mendes Mendonça, Cargo: Supervisor de Apoio a Produção e Comercialização, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 013 31/01/2023

Exoneração, Agente: Maria Elane Silva Moreira, Cargo: Supervisor de Apoio a Manutenção de Equipamentos de Esporte, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 012 31/01/2023

Exoneração, Agente: Francisco Mário Costa Lima, Cargo: Gerente Geral de Licitação e Registro de Preços, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 010 31/01/2023

Exoneração, Agente: Edson Carlos Manso de Lima, Cargo: Supervisor do Controle de Aquisições de Bens de Consumo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 008 31/01/2023

Exoneração, Agente: Vitória Lopes Nepomuceno, Cargo: Chefe da Célula de Compras da Coordenação de Compras e Contratos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 014 31/01/2023

Exoneração, Agente: Kelly da Silva Martins, Cargo: Secretário(a) Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Meio Ambiente, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 009 31/01/2023

Exoneração, Agente: Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira, Cargo: Coordenador (a) do Setor de Compras, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO - 009 24/01/2023

APLICA A REVISÃO PREVISTA NO ART. 1º DE LEI MUNICIPAL Nº 575/2014, QUE ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 003 23/01/2023

Reconstituir, Agente: Lyana Carvalho Veras, Cargo: Secretário(a) de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO - 008 23/01/2023

DSIPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL Nº 789/2022 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PARA OS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA COM LOTAÇÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA WANDERLENE NEGREIROS DE QUEIROZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 007 23/01/2023

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL Nº 801/2022, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 004 20/01/2023

Outros, Agente: Lyana Carvalho Veras, Cargo: Secretário(a) de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 007 13/01/2023

Unificação de Matrícula, Agente: Antonio Luis Menezes Correia, Cargo: Professor(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO - 006 13/01/2023

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO VALOR DA UFIR PARA O MUNICÍPIO DE IBIAPINA PARA O ANO DE 2023.

Portaria: 005 11/01/2023

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 006 11/01/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO - 005 11/01/2023

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE IBIAPINA NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 038 09/01/2023

Ato Sem Efeito, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DECRETO - 002 04/01/2023

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 765/2021 QUE FIXA O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 003 04/01/2023

ESTABELECE A DATA-BASE, O PERCENTUAL E OS CARGOS QUE SERÃO CONTEMPLADOS COM A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E LEI MUNICIPAL Nº 575/2014.

DECRETO - 004 04/01/2023

DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO CONTABILIZADOS PELO MUNICÍPIO DE IBIAPINA DESTINADOS AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA.

Portaria: 004 03/01/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 001 02/01/2023

Designação, Agente: Katia Cilene Vieira de Aguiar, Cargo: Secretária Executiva, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 001 02/01/2023

Exoneração, Agente: Regilane Sousa do Monte, Cargo: Chefe da Célula de Alimentação das Informações No Sim e Portal da Transparência, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 003 02/01/2023

Nomeação, Agente: Jailton Rodrigues França, Cargo: Chefe da Célula de Alimentação das Informações No Sim e Portal da Transparência, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO - 001 02/01/2023

PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 004/2022, QUE TRATA DA FIXAÇÃO DO VALOR DA UFIR PARA O MUNICÍPIO DE IBIAPINA.

Portaria: 358 30/12/2022

Exoneração, Agente: Romario Craveiro de Oliveira, Cargo: Supervisor de Gestão do Meio Ambiente, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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