Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2626 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 13:27:25

Portaria: 012/2024 29/05/2024 · Resolução, Agente: Paulo Roberto da Silva Filho, Cargo: Presidente do Cms, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 011/2024 29/05/2024 · Resolução, Agente: Paulo Roberto da Silva Filho, Cargo: Presidente do Cms, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 010/2024 29/05/2024 · Resolução, Agente: Paulo Roberto da Silva Filho, Cargo: Presidente do Cms, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 009/2024 29/05/2024 · Resolução, Agente: Paulo Roberto da Silva Filho, Cargo: Presidente do Cms, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Lei Municipal: 865/2024 27/05/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NO SÍTIO JUREMA NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 027/2024 22/05/2024 · ESTABELECE DECRETO DE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024, RESPECTIVAMENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 864/2024 20/05/2024 · INSTITUI O PISO SALARIAL MUNICIPAL DA PROFISSÃO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA.Acessar Lei Municipal: 863/2024 20/05/2024 · DISPÕE ASUBSTITUIÇÃO DAS SIRENES ESCOLARES POR SONS INSTRUMENTAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, PARA ATENDER NECESSIDADES ESPECÍFICAS DE ALUNOS COM SENSIBILIDADE AUDITIVAS, COMO AUTISTAS.Acessar Lei Municipal: 862/2024 20/05/2024 · CRIA NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, ESTADO DO CEARÁ, OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR-SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2024/2024 20/05/2024 · Errata , Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Lei Municipal: 861/2024 15/05/2024 · "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO A DISPONIBILIDADE DO DRINK LÁ PENHA EM LANCHONETES, BARES, CASAS NOTURNAS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, COMO INSTRUMENTO DE AUXÍLIO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA".Acessar Lei Municipal: 860/2024 13/05/2024 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 132/2024 13/05/2024 · Nomeação, Agente: Clecia Oliveira de Carvalho, Cargo: Chefe de Núcleo de Ensino Fundamental - Ii, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 131/2024 13/05/2024 · Exoneração, Agente: Iraildo Gomes dos Santos, Cargo: Chefe de Núcleo de Ensino Fundamental - Ii, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 130/2024 13/05/2024 · Nomeação, Agente: Kelsany Vieira de Aguiar Ibiapina, Cargo: Secretário(a) Assistente, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 129/2024 10/05/2024 · Nomeação, Agente: Antonio Isaias de Almeida Fonseca, Cargo: Auxiliar de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 128/2024 07/05/2024 · Nomeação, Agente: Maria de Jesus Rodrigues Lima, Cargo: Auxiliar de Apoio Operacional, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 127/2024 07/05/2024 · Nomeação, Agente: Jozelio de Jesus Pontes, Cargo: Chefe de Núcleo de Formação de Desenvolvimento de Pessoas, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 126/2024 07/05/2024 · Nomeação, Agente: Mariana Medeiros Correia, Cargo: Ouvidor da Educação, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 125/2024 06/05/2024 · Exoneração, Agente: Jozelio de Jesus Pontes, Cargo: Chefe de Núcleo do Ensino Fundamental-i, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 124/2024 06/05/2024 · Exoneração, Agente: Antonio Eliesio Lopes Alcantara, Cargo: Secretàrio(a) Assistente I, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 025/2024 03/05/2024 · HOMOLOGA OS PERFIS PROFISSIOGRÁFICOS PREVIDENCIÁRIOS - PPPs DOS SERVIDORES ABAIXO ELENCADOS, PARA FINS DE RECONHECIMENTO DE EXECÍCIO DE ATIVIDADES ESPECIAIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 024/2024 03/05/2024 · DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 023/2024 03/05/2024 · HOMOLOGA O LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO - LTCAT, DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 123/2024 02/05/2024 · Nomeação, Agente: Ana Cristina de Sousa Silva, Cargo: Coordenadora Pedagógica , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 122/2024 02/05/2024 · Designação Agente de Desenvolvimento, Agente: Francinalva Fernandes de Souza, Cargo: Agente de Desenvolvimento, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 121/2024 02/05/2024 · Nomeação, Agente: Francinalva Fernandes de Souza, Cargo: Chefe de Núcleo, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 120/2024 30/04/2024 · Exoneração, Agente: Ana Cristina de Sousa Silva, Cargo: Diretor Escolar Nível - Ii, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 119/2024 30/04/2024 · Exoneração, Agente: Maria Karem Alcantara de Castro, Cargo: Chefe de Núcleo, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 118/2024 18/04/2024 · Exoneração, Agente: Cosmo de Aguiar de Aquino, Cargo: Vigia, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar

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