Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2467 registros

Portaria: 015/2024 30/01/2024

Designação Agente Requisitante, Agente: Samara Borges de Sousa Franklin, Cargo: Agente Requisitante, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 016/2024 30/01/2024

Designação Agente Requisitante, Agente: Ana Paula Gomes Alves, Cargo: Agente Requisitante, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 017/2024 30/01/2024

Designação Agente Requisitante, Agente: Valdinei Ferreira Cesar, Cargo: Agente Requisitante, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 018/2024 30/01/2024

Designação Agente Requisitante, Agente: Alessandro Carneiro Lima, Cargo: Agente Requisitante, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 019/2024 30/01/2024

Designação Agente Requisitante, Agente: Jarina Silva de Aragao, Cargo: Agente Requisitante, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 020/2024 30/01/2024

Designação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 021/2024 30/01/2024

Designação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 022/2024 30/01/2024

Designação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 023/2024 30/01/2024

Designação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 012/2024 26/01/2024

Licença, Agente: Flavio Augusto de Sousa Felix, Cargo: Professor(a) Efetivo(a) do Município de Ibiapina-ce, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 011/2024 26/01/2024

REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IBIAPINA/CE.

Portaria: 011/2024 25/01/2024

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 010/2024 24/01/2024

ESTABELECE A DATA-BASE, O PERCENTUAL E OS QUE SERÃO CONTEMPLADOS COM A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E LEI MUNICIPAL Nº 575/2014.

Portaria: 009/2024 17/01/2024

Exoneração, Agente: Maria Rubia de Carvalho Negreiros, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 009/2024 17/01/2024

"FIXA O REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IBIAPINA/CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2024, NOS TERMOS DO ART. 29-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL."

DECRETO: 008/2024 17/01/2024

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIOS E DE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 007/2024 17/01/2024

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 007/2024 16/01/2024

Exoneração, Agente: Poliana Oliveira de Carvalho, Cargo: Coordenador do Ensino Fundamental , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 008/2024 16/01/2024

Exoneração, Agente: Maria Rubia de Carvalho Negreiros, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 004/2024 15/01/2024

Vacância, Agente: Francisca Francimar César Carneiro, Cargo: Coordenadora da Casa de Atendimento À Mulher Ibiapinense, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 005/2024 15/01/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 006/2024 15/01/2024

Devolução, Agente: Joao Helton da Rocha Brasil, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 004/2024 15/01/2024

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DA UFIR PARA O MUNICÍPIO DE IBIAPINA.

DECRETO: 006/2024 15/01/2024

DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 042 E 047, DE 2023.

DECRETO: 005/2024 15/01/2024

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 765/2021 QUE FIXA O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 003/2024 09/01/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 001/2024 02/01/2024

Outros, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 002/2024 02/01/2024

Exoneração, Agente: Jane Mara de Matos Rodrigues, Cargo: Ouvidor da Educação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 003/2024 02/01/2024

REGULAMENTA O EXPEDIENTE DO INÍCIO DO ANO DE 2024 DA PREFEITURA DE IBIAPINA E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 852/2023 27/12/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR OS CARGOS DE AUXILIARES DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE LOBATÓRIO EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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