Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2626 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 13:27:25

Decreto: 054/2024 10/12/2024 · DECLARA QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA - CEARÁ, O INSTITUTO DE GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA À VIDA FORZA - INSTITUTO FORZA - CNPJ 41.697.143/0001-81 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Errata.: 053/2024 05/12/2024 · ERRATA DO DECRETO Nº 051 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXPEDIENTE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 023/2024 05/12/2024 · Resolução, Agente: Paulo Roberto da Silva Filho, Cargo: Presidente do Cms, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 022/2024 05/12/2024 · Resolução, Agente: Paulo Roberto da Silva Filho, Cargo: Presidente do Cms, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 199/2024 29/11/2024 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 053/2024 29/11/2024 · REGULAMENTA O EXPEDIENTE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 198/2024 27/11/2024 · Exoneração, Agente: Jose Tarcisio Ribeiro de Lima, Cargo: Motorista, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 051/2024 22/11/2024 · DECRETA FERIADO, O DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2024, EM ALUSÃO AOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA.Acessar Lei Municipal: 872/2024 08/11/2024 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 196/2024 07/11/2024 · Exoneração, Agente: Eric Daniel Melo Lopes, Cargo: Inspetor(a) Sanitário, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 050/2024 01/11/2024 · SUSPENDE TODAS AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 195/2024 31/10/2024 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 048/2024 23/10/2024 · DISPÕE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28/10/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 191/2024 10/10/2024 · Exoneração, Agente: Izana Mara Gomes Ferreira, Cargo: Supervisor de Apoio, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 193/2024 08/10/2024 · Nomeação, Agente: Romero dos Santos Colares, Cargo: Secretário Executivo de Segurança, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 188/2024 02/10/2024 · Retificação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 046/2024 01/10/2024 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL, O DIA 04/10/2024, EM HOMENAGEM A SÃO FRANCISCO, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 715/2019; DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 07/10/2024, POR OCASIÃO DO PLEITO ELEITORAL DE 06/10/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 185/2024 30/09/2024 · Exoneração, Agente: Lidia Maria de Sousa Franca, Cargo: Coordenador(a) da Vigilância Alimentar e Nutricional, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 019/2024 26/09/2024 · Resolução, Agente: Paulo Roberto da Silva Filho, Cargo: Presidente do Cms, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Decreto: 045/2024 16/09/2024 · DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DE IBIAPINA.Acessar Portaria: 018/2024 16/09/2024 · Resolução, Agente: Paulo Roberto da Silva Filho, Cargo: Presidente do Cms, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 017/2024 16/09/2024 · Resolução, Agente: Paulo Roberto da Silva Filho, Cargo: Presidente do Cms, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Decreto: 044/2024 10/09/2024 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DO CENTRO DE PARTO E DA SALA DE RECUPERAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IBIAPINA (HOSPITAL MUNICIPAL MARIA WANDERLENE NEGREIROS DE QUEIROZ, NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE) COMO SENDO "CENTRO DE PARTO MARIA CILENE DE CARVALHO" E "SALA DE RECUPERAÇÃO FRANCISCA ELIACI ROSA RIBEIRO", EM HOMENAGEM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE IBIAPINA NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 042/2024 10/09/2024 · DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE IBIAPINA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 866/E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 041/2024 10/09/2024 · DISPOÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA, DE IBIAPINA, ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.Acessar Decreto: 040/2024 10/09/2024 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IBIAPINA (HOSPITAL MUNICIPAL MARIA WANDERLENE NEGREIROS DE QUEIROZ, NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE) COMO SENDO "CENTRO CIRÚRGICO DR. ORISMAR VANDERLEI DINIZ", EM HOMENAGEM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 871/2024 30/08/2024 · DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITA ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, DA ATIVIDADE: EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 17.1/2024 24/07/2024 · Resolução, Agente: Paulo Roberto da Silva Filho, Cargo: Presidente do Cms, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 021/2024 24/07/2024 · RESOLUÇÃO, AGENTE: PAULO ROBERTO DA SILVA FILHO, CARGO: PRESIDENTE DO CMS, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDEAcessar Portaria: 020/2024 24/07/2024 · RESOLUÇÃO, AGENTE: PAULO ROBERTO DA SILVA FILHO, CARGO: PRESIDENTE DO CMS, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDEAcessar

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