DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Poliana Oliveira de Carvalho, Cargo: Coordenador do Ensino Fundamental , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Maria Rubia de Carvalho Negreiros, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Vacância, Agente: Francisca Francimar César Carneiro, Cargo: Coordenadora da Casa de Atendimento À Mulher Ibiapinense, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Devolução, Agente: Joao Helton da Rocha Brasil, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DA UFIR PARA O MUNICÍPIO DE IBIAPINA.
DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 042 E 047, DE 2023.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 765/2021 QUE FIXA O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Outros, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Jane Mara de Matos Rodrigues, Cargo: Ouvidor da Educação, Secretaria: Gabinete do Prefeito
REGULAMENTA O EXPEDIENTE DO INÍCIO DO ANO DE 2024 DA PREFEITURA DE IBIAPINA E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR OS CARGOS DE AUXILIARES DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE LOBATÓRIO EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS (REFIS) DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE IBIAPINA - DEMUTRAN, INSCRITAS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, APLICADAS ATÉ A DATA DE 30 DE SETEMBRO DE 2023.
Resolução, Agente: Paulo Roberto da Silva Filho, Cargo: Presidente do Cms, Secretaria: Secretaria de Saúde
DEFINE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA - CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre designação de equipe responsável pelo processo seletivo do EDITAL 004/2023 da Secretaria de Educação e dá outras providências.
DISÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENOS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE PARA FINS DE MORADIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOÃO E SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENOS PARA FINS DE MORADIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução, Agente: Lyana Carvalho Veras, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Moesio Silva de Sa, Cargo: Auxiliar Operacional Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Resolução, Agente: Paulo Roberto da Silva Filho, Cargo: Presidente do Cms, Secretaria: Secretaria de Saúde
REGULAMENTA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA DE IBIAPINA E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULA O USO DE VASILHAMES DE VIDRO, VENDAS DE BEBIBAS ALCOÓLICAS, BEM COMO O HORÁRIO FESTIVO ÀS COMEMORAÇÕES DOS 145 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, DE 17 A 23 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 24/11/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Natana Maria de Sousa Gomes, Cargo: Chefe de Núcleo de Formação de Desenvolvimento de Pessoas, Secretaria: Gabinete do Prefeito
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Guilherme Lopes de Sousa, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Guilherme Lopes de Sousa, Cargo: Chefe de Núcleo de Formação de Desenvolvimento de Pessoas, Secretaria: Gabinete do Prefeito
