Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2423 registros

DECRETO: 023/2024 03/05/2024

HOMOLOGA O LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO - LTCAT, DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 123/2024 02/05/2024

Nomeação, Agente: Ana Cristina de Sousa Silva, Cargo: Coordenadora Pedagógica , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 121/2024 02/05/2024

Nomeação, Agente: Francinalva Fernandes de Souza, Cargo: Chefe de Núcleo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 122/2024 02/05/2024

Designação Agente de Desenvolvimento, Agente: Francinalva Fernandes de Souza, Cargo: Agente de Desenvolvimento, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 119/2024 30/04/2024

Exoneração, Agente: Maria Karem Alcantara de Castro, Cargo: Chefe de Núcleo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 120/2024 30/04/2024

Exoneração, Agente: Ana Cristina de Sousa Silva, Cargo: Diretor Escolar Nível - Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 109/2024 18/04/2024

Exoneração, Agente: Cosmo de Aguiar de Aquino, Cargo: Vigia, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 118/2024 18/04/2024

Exoneração, Agente: Cosmo de Aguiar de Aquino, Cargo: Vigia, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 016/2024 16/04/2024

REGULAMENTA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 109/2024 15/04/2024

Designação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 110/2024 15/04/2024

Designação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 111/2024 15/04/2024

Designação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 112/2024 15/04/2024

Designação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 113/2024 15/04/2024

Designação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 114/2024 15/04/2024

Designação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 115/2024 15/04/2024

Designação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 116/2024 15/04/2024

Designação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 117/2024 15/04/2024

Designação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 108/2024 15/04/2024

Exoneração, Agente: Francisco Everton Sampaio Araujo, Cargo: Comissão de Auxiliar em Almoxarifado , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 105/2024 12/04/2024

Outros, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 106/2024 12/04/2024

Outros, Agente: PORTARIA COLETIVA, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 107/2024 12/04/2024

Outros, Agente: PORTARIA COLETIVA, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 007/2024 10/04/2024

Outros, Agente: Lyana Carvalho Veras, Cargo: Secretário(a) de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

LEI MUNICIPAL: 859/2024 10/04/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES(AS) FAMILIARES DO SÍTIO BAIXÃO E ADJACÊNCIAS DE IBIAPINA - CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 858/2024 10/04/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS EDEMIAS NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 856/2024 10/04/2024

DEFINA A REVISÃO DOS VALORES DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS ABRANGINDOS PELA REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 21/2019.

LEI MUNICIPAL: 857/2024 10/04/2024

ALTERA O ANEXO I E REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 21/2009.

Portaria: 002/2024 09/04/2024

Errata , Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 064/2024 08/04/2024

Exoneração, Agente: Maria Pereira da Silva, Cargo: Contador(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 104/2024 08/04/2024

Nomeação, Agente: Cynthia Araujo Sousa, Cargo: Coordenador(a) de Regulação do Sus, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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