Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2519 registros Informações atualizadas em: 03/08/2026 - 15:37:25

Portaria: 185/2024 30/09/2024

Exoneração, Agente: Lidia Maria de Sousa Franca, Cargo: Coordenador(a) da Vigilância Alimentar e Nutricional, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 019/2024 26/09/2024

Resolução, Agente: Paulo Roberto da Silva Filho, Cargo: Presidente do Cms, Secretaria: Secretaria de Saúde

Decreto: 045/2024 16/09/2024

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DE IBIAPINA.

Portaria: 018/2024 16/09/2024

Resolução, Agente: Paulo Roberto da Silva Filho, Cargo: Presidente do Cms, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 017/2024 16/09/2024

Resolução, Agente: Paulo Roberto da Silva Filho, Cargo: Presidente do Cms, Secretaria: Secretaria de Saúde

Decreto: 044/2024 10/09/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DO CENTRO DE PARTO E DA SALA DE RECUPERAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IBIAPINA (HOSPITAL MUNICIPAL MARIA WANDERLENE NEGREIROS DE QUEIROZ, NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE) COMO SENDO "CENTRO DE PARTO MARIA CILENE DE CARVALHO" E "SALA DE RECUPERAÇÃO FRANCISCA ELIACI ROSA RIBEIRO", EM HOMENAGEM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE IBIAPINA NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 042/2024 10/09/2024

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE IBIAPINA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 866/E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 041/2024 10/09/2024

DISPOÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA, DE IBIAPINA, ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.

Decreto: 040/2024 10/09/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IBIAPINA (HOSPITAL MUNICIPAL MARIA WANDERLENE NEGREIROS DE QUEIROZ, NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE) COMO SENDO "CENTRO CIRÚRGICO DR. ORISMAR VANDERLEI DINIZ", EM HOMENAGEM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 871/2024 30/08/2024

DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITA ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, DA ATIVIDADE: EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 17.1/2024 24/07/2024

Resolução, Agente: Paulo Roberto da Silva Filho, Cargo: Presidente do Cms, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 021/2024 24/07/2024

RESOLUÇÃO, AGENTE: PAULO ROBERTO DA SILVA FILHO, CARGO: PRESIDENTE DO CMS, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 020/2024 24/07/2024

RESOLUÇÃO, AGENTE: PAULO ROBERTO DA SILVA FILHO, CARGO: PRESIDENTE DO CMS, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 016/2024 24/07/2024

Resolução, Agente: Paulo Roberto da Silva Filho, Cargo: Presidente do Cms, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 015/2024 24/07/2024

Resolução, Agente: Paulo Roberto da Silva Filho, Cargo: Presidente do Cms, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 014.1/2024 24/07/2024

Resolução, Agente: Paulo Roberto da Silva Filho, Cargo: Presidente do Cms, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 013.1/2024 24/07/2024

Resolução, Agente: Paulo Roberto da Silva Filho, Cargo: Presidente do Cms, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 012.1/2024 24/07/2024

Resolução, Agente: Paulo Roberto da Silva Filho, Cargo: Presidente do Cms, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 174/2024 05/07/2024

Nomeação, Agente: Kevin Jonathan Melo Lopes, Cargo: Auxiliar da Procuradoria, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 173/2024 05/07/2024

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 172/2024 04/07/2024

Nomeação, Agente: Eudes Gonzada do Nascimento Filho, Cargo: Supervisor de Apoio a Manutenção de Equipamentos de Esporte, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Portaria: 171/2024 04/07/2024

Vacância, Agente: Enilda Gomes de Moura, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 170/2024 04/07/2024

Exoneração, Agente: Francisco Roney de Sousa Ribeiro, Cargo: Auxiliar da Procuradoria, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 169/2024 04/07/2024

Exoneração, Agente: Maria Clarice da Silva Alves, Cargo: Coordenador da Vigilância Socioassistencial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 168/2024 04/07/2024

Nomeação, Agente: Gleidson dos Santos Braga Gomes de Melo, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 167/2024 04/07/2024

Nomeação, Agente: Samara Borges de Sousa Franklin, Cargo: Diretor(a) da Divisão da Proteção Social Básica, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 166/2024 04/07/2024

Nomeação, Agente: Vilene do Nascimento Santos, Cargo: Diretor de Enfermagem do Hospital, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 165/2024 04/07/2024

Exoneração, Agente: Samara Borges de Sousa Franklin, Cargo: Assistente Operacional de Controle de Solicitações de Compras, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 164/2024 04/07/2024

Exoneração, Agente: Eudson Eber Barcelos Fontenele, Cargo: Fiscal de Obras, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 163/2024 04/07/2024

Afastamento, Agente: Antonia de Maria Sousa Mesquita, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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