AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DA CARREIRA, CONFORME PRESCREVE O ART. 38, DA LEI MUNICIPAL Nº 481/2010, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE IBIAPINA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Kaique Silva de Sousa, Cargo: Supervisor de Apoio Administrativo Ao Esporte e Lazer, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Pedro William Rodrigues de Oliveira, Cargo: Supervisor de Apoio, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Amanda Cunha de Sa, Cargo: Coordenadora da Unidade do Cras, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Luis Carlos Oliveira de Carvalho, Cargo: Supervisor do Núcleo de Infraestrutura e Obras, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Samara Borges de Sousa Franklin, Cargo: Membro de Conselho, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Patricia Soares Moura, Cargo: Membro de Conselho, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Cristiane Aparecida de Lima, Cargo: Membro de Conselho, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Iago Santos Silva, Cargo: Auxiliar de Apoio Operacional, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Resolução, Agente: Paulo Roberto da Silva Filho, Cargo: Presidente do Cms, Secretaria: Secretaria de Saúde
Resolução, Agente: Paulo Roberto da Silva Filho, Cargo: Presidente do Cms, Secretaria: Secretaria de Saúde
Resolução, Agente: Paulo Roberto da Silva Filho, Cargo: Presidente do Cms, Secretaria: Secretaria de Saúde
Resolução, Agente: Paulo Roberto da Silva Filho, Cargo: Presidente do Cms, Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NO SÍTIO JUREMA NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DECRETO DE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024, RESPECTIVAMENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PISO SALARIAL MUNICIPAL DA PROFISSÃO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA.
DISPÕE ASUBSTITUIÇÃO DAS SIRENES ESCOLARES POR SONS INSTRUMENTAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, PARA ATENDER NECESSIDADES ESPECÍFICAS DE ALUNOS COM SENSIBILIDADE AUDITIVAS, COMO AUTISTAS.
CRIA NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, ESTADO DO CEARÁ, OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR-SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Errata , Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO A DISPONIBILIDADE DO DRINK LÁ PENHA EM LANCHONETES, BARES, CASAS NOTURNAS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, COMO INSTRUMENTO DE AUXÍLIO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA".
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Clecia Oliveira de Carvalho, Cargo: Chefe de Núcleo de Ensino Fundamental - Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Iraildo Gomes dos Santos, Cargo: Chefe de Núcleo de Ensino Fundamental - Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Kelsany Vieira de Aguiar Ibiapina, Cargo: Secretário(a) Assistente, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Antonio Isaias de Almeida Fonseca, Cargo: Auxiliar de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Maria de Jesus Rodrigues Lima, Cargo: Auxiliar de Apoio Operacional, Secretaria: Gabinete do Prefeito