Normativos próprios

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Lei Municipal: 455/2009 03/10/2009 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS GUARDAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 454/2009 03/10/2009 · MODIFICA O ART 24 § 2° DA LEI MUNICIPAL N° 401/2008, AUMENTA A GRATIFICAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 453/2009 03/10/2009 · DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DOS CARGOS DE MONITORES PARA PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E INCLUSÃO DOS MESMOS NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 097, DE 01/07/1998, QUE INSTITUIU O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IBIAPINAAcessar Lei Municipal: 452/2009 30/09/2009 · DENOMINA PSF MARIA MIRIAN DE ARAÚJO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO TAGUARATISAcessar Lei Municipal: 451/2009 09/09/2009 · INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA O DIA DA COMUNIDADE DE VEREDAAcessar Lei Municipal: 450/2009 09/09/2009 · ABRE O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 449/2009 09/09/2009 · REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE PROPAGANDA PUBLICITÁRIA E/OU DIVULGAÇÃO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 448/2009 21/07/2009 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 447/2009 21/07/2009 · INSTITUI A MEDALHA JAIME CÉSAR DE OLIVEIRA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 446/2009 08/07/2009 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO, PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 445/2009 01/07/2009 · EMENTA- DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 407/2008, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 444/2009 12/06/2009 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 443/2009 03/06/2009 · RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PARA PROMOÇÕES DAS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTENCIAS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS A SAÚDE EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS, COM A LEI N° 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005 E SEU DECRETO REGULAMENTAR N° 6.017 DE 17 DE JANEIRO DE 1007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 442/2009 20/05/2009 · INCLUI PROGRAMA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 441/2009 20/05/2009 · INCLUI PROGRAMA E AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 440/2009 13/05/2009 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL E REGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁAcessar Lei Municipal: 439/2009 13/05/2009 · AUTORIZA O PODER LEGISTALIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL E REGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS VEREADORES DO ESTADO DO CEARÁAcessar Lei Municipal: 438/2009 13/05/2009 · DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA NA CIDADE DE IBIAPINAAcessar Lei Municipal: 437/2009 29/04/2009 · DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, CONFORME O QUE PRECEITUA LEI N° 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 436/2009 29/04/2009 · DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA NA CIDADE DE IBIAPINAAcessar Lei Municipal: 435/2009 29/04/2009 · DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA NA CIDADE DE IBIAPINAAcessar Lei Municipal: 434/2009 14/04/2009 · DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA NA CIDADE DE IBIAPINAAcessar Lei Municipal: 433/2009 14/04/2009 · DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA NA CIDADE DE IBIAPINAAcessar Lei Municipal: 432/2009 02/04/2009 · ESTABELECE PISO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, ALÉM DE AUMENTO DE 12,1% AOS SERVIDORES QUE PERCEBAM REMUNEREÇÃO ATÉ R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 431/2009 02/04/2009 · DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA NA CIDADE DE IBIAPINAAcessar Lei Municipal: 430/2009 02/04/2009 · DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA NA CIDADE DE IBIAPINAAcessar Lei Municipal: 429/2009 01/04/2009 · DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA NA CIDADE DE IBIAPINAAcessar Lei Municipal: 428/2009 01/04/2009 · DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA NA CIDADE DE IBIAPINAAcessar Lei Municipal: 427/2009 27/03/2009 · DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA NA CIDADE DE IBIAPINAAcessar Lei Municipal: 426/2009 27/03/2009 · DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA NA CIDADE DE IBIAPINAAcessar

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