DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA ATRÁVES DAS CONTAS DE GESTÃO, POR FORÇA DAS EMENDAS N° 35 E 36, DE 30.06.98 DE CE/89, CONFIGURANDO-SE A CONSECUÇÃO DEFINITIVA DOS ATOS E FATOS ADMINISTRATIVOS DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FIANCEIRA, PATRIMONIAL, OPERACIONAL, PESSOAL E CORRELATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DEFINE, PARA EFEITO DE BENEFÍCIO, PESSOA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO SOB A FORMA TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 132/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA, E CONSOLIDA A LEI MUNICIPAL N° 123/2000 DE 09 DE MAIO 2000, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIAÇÃO, NORMATIZAÇÃO CONCERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO, PERMANENTE EM TODO O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DEFESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001

FIXAR OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO AS ARTÉRIAS DO DISTRITO DE ALTO LINO

AUTORIZA A ANTECIPAÇÃO DO ABONO ESPECIAL PREVISTO NO ART 64 DA LEI MUNICIPAL N° 097/98(PCC), AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, VINCULADOS AO FUNDEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROMOVER A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL O PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE URGENTE E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROMOVER A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - C.M.E DE IBIAPINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO SOB A FORMA TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE DE IBIAPINA - COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 079/97, DE 13 DE OUTUBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DA DENOMINAÇÃO OFICIAL Á UMA ARTÉRIA DA CIDADE DE IBIAPINA

DA DENOMINAÇÃO OFICIAL Á ESCOLA PÚBLICA DO SÍTIO BATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DA DENOMINAÇÃO OFICIAL AO GINÁSIO COBERTO DE IBIAPINA

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE IBIAPINA O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DO MUNICIPÍO DE IBIAPINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGO O PRAZO, E ACRESCENTA O INCISO IV AO ART 1° DA LEI MUNICIPAL N° 104/99, DE 27-04-1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO ALIENAR AÇÕES DO PATRIMONIO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DA DENOMINAÇÃO OFICIAL Á ESCOLA PÚBLICA DO SÍTIO JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL Á ESCOLA PÚBLICA DO DISTRITO DE SANTOS ANTÔNIO DA PINDOBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS