DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA DA CIDADE DE IBIAPINA
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA DA CIDADE DE IBIAPINA
DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS DA ZONA URBANA DO DISTRITO DE BETÂNIA
DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS DA ZONA URBANA DO DISTRITO DE BETÂNIA
DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS DA ZONA URBANA DO DISTRITO DE BETÂNIA
DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS DA ZONA URBANA DO DISTRITO DE BETÂNIA
DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS DA ZONA URBANA DO DISTRITO DE BETÂNIA
DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS DA ZONA URBANA DO DISTRITO DE BETÂNIA
DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS DA ZONA URBANA DO DISTRITO DE BETÂNIA
DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS DA ZONA URBANA DO DISTRITO DE BETÂNIA
DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS DA ZONA URBANA DO DISTRITO DE BETÂNIA
DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS DA ZONA URBANA DO DISTRITO DE BETÂNIA
CRIA A DISCIPLINA NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
DISPÕE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2002, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO- EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO E UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSOCIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO E UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSOCIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DA NOVA REDAÇÃO A LEI N° 022/90, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIAPINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO PROVISÓRIA E EMERGENCIAL DOS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SÁUDE NA CATEGORIA DE LIBERAIS AUTÔNOMOS, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, DEFINE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
