Normativos próprios

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Lei Municipal: 395/2008 21/05/2008 · DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 147/2001 QUE DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DADA A LEI N° 022/1990 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SÁUDE DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 394/2008 12/05/2008 · DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA NA CIDADE DE IBIAPINAAcessar Lei Municipal: 393/2008 12/05/2008 · ALTERA O ANEXO I DA LEI 362/2007 DE 02 DE JULHO DE 2007Acessar Lei Municipal: 392/2008 12/05/2008 · CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 391/2008 28/04/2008 · CRIA FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHISAcessar Lei Municipal: 390/2008 09/04/2008 · CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL REAJUSTE SOBRE O VENCIMENTO BASEAcessar Lei Municipal: 389/2008 09/04/2008 · ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 372/2007, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 388/2008 25/03/2008 · CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 387/2008 25/03/2008 · ALTERA O TEXTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO QUE SE REFERE ÁS METAS DA EDUCAÇÃO INFANTILAcessar Lei Municipal: 386/2008 10/03/2008 · ALTERA A LEI 307/2005, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2005, EM SEU ART 9°Acessar Lei Municipal: 385/2007 27/12/2007 · INSTITUI NORMAS PARA DOAÇÕES DE TERRENOS, UNIDADES HABITACIONAIS E DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINAAcessar Lei Municipal: 384/2007 20/12/2007 · DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETORES DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTALAcessar Lei Municipal: 383/2007 20/12/2007 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2008Acessar Lei Municipal: 363/2007 10/12/2007 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEBAcessar Lei Municipal: 382/2007 30/11/2007 · INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTEAcessar Lei Municipal: 381/2007 19/11/2007 · CRIA NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA O PROGRAMA DE CRÉDITO ECOLÓGICOAcessar Lei Municipal: 380/2007 19/11/2007 · DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RODOVIA QUE LIGA A COMUNIDADE DO SÍTIO ALGODÕES AO DISTRITO DE SANTO ANTONIO DA PINDOBAAcessar Lei Municipal: 379/2007 19/11/2007 · CRIA O PROGRAMA DE RECICLAGEM DE LIXO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IBIAPINAAcessar Lei Municipal: 378/2007 19/11/2007 · CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DO RIO JABURU NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 377/2007 06/11/2007 · ALTERA O ART 2° DA LEI MUNICIPAL N° 316/2005 DE 26 ABRIL 2005 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO Á ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 376/2007 01/11/2007 · ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1°, 2° E 3° AO ART 2° E ACRESCENTA O ART 4-A, COM O § ÚNICO, A LEI N° 316/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 375/2007 01/11/2007 · DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA EM CARGO DE DIREÇÃO DE SINDICATO, CUSTEIO DO SINDICATO, BEM COMO SOBRE GARANTIAS E PRERROGATIVAS AO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES EM ENTIDADE DE CLASSE REPRESENTATIVA DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE IBIAPINAAcessar Lei Municipal: 374/2007 01/11/2007 · DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO SUCO DE CANA-DE-AÇÚCAR NA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINOAcessar Lei Municipal: 373/2007 31/10/2007 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LIGA DESPORTIVA DE IBIAPINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 372/2007 31/10/2007 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBIAPINA A DOAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 371/2007 22/10/2007 · PROIBE A PRÁTICA DE ASSÉDIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IBIAPINA QUE INDICAAcessar Lei Municipal: 370/2007 10/10/2007 · DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO ANTECIPADO DO FUNDEB PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 369/2007 14/09/2007 · DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 368/2007 12/09/2007 · DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA NA COMINUDADE DE SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIOAcessar Lei Municipal: 367/2007 12/09/2007 · DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A AVENIDA NA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIOAcessar

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