ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 065/97 DE 22/05/1997,DANDO NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 6° E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, O BEM IMÓVEL QUE INDICA, AUTORIZA A SUA DOAÇÃO AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O ESTADO DO CEARÁ A RETER AS COTAS DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS QUE INDICA, NO CASO DE INADIPLÊNCIA DE CLÁSULA DO CONVÊNIO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, O BEM IMÓVEL QUE INDICA, AUTORIZA A SUA DOAÇÃO AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, O BEM IMÓVEL QUE INDICA, AUTORIZA A SUA DOAÇÃO AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA CARGOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECER DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO DE IBIAPINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA-CE, A FAZER DOAÇÕES PARA PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O BOLETIM OFICIO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA- CEARÁ, ÓRGÃO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATRA PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA DO QUE DISPÕE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART 37, IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ISENTA DE COBRANÇA DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA OS CONSUMIDORES DE ZONA RURAL

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A COMISSÃO COMUNITÁRIA DE SÃO JOSÉ DO FUMAC FUNDO MUNICIPAL DE APOIO COMUNITÁRIO, DO PROGAMA DE APOIO DO PEQUENO PRODUTOR RURAL-PAPP/PROJETO SÃO JOSÉ, DE ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IBIAPINA

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO BAIRRO DA CIDADE DE IBIAPINA

INSTITUI A MEDALHA DEPUTADO ÁLVARO SOARES E SILVA, NA FORMA QUE INDICA

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A DIVISÃO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA EM REGIÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O DISTRITO DE BÊTANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA RELAÇÃO DO ARTIGO 4° DA LEI N° 023/1993, DE 16/12/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DE SALÁRIOS DE CARGOS COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIAPAL DE IBIAPINA

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA