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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2626 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 13:27:25
Lei Municipal: 334/2005 05/12/2005 · ALTERA O ART 6° DA LEI N° 302/2004, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004 (LOA- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2005)Acessar Lei Municipal: 333/2005 05/12/2005 · DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBIAPINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 332/2005 02/12/2005 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006Acessar Lei Municipal: 331/2005 21/10/2005 · ALTERA O ART 5° DA LEI MUNICIPAL N° 319/2005, DE 16 DE MAIO DE 2005Acessar Lei Municipal: 330/2005 21/10/2005 · INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONFORMIDADE DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, ESTADO DO CEARÁAcessar Lei Municipal: 329/2005 21/10/2005 · DEFINE O VALOR DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE AGENDE DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 328/2005 21/10/2005 · CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 326/2005 25/08/2005 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBIAPINA A DOAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 325/2005 18/08/2005 · CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 324/2005 18/08/2005 · ALTERA O ART 4° DA LEI N° 322 DE 04 DE JULHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 323/2005 18/08/2005 · INSTITUI, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE IBIAPINA, O ENSINO FUNDAMENTAL COM DURAÇÃO DE 09 (NOVE) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 322/2005 04/07/2005 · CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO- DEMUTRAN DE IBIAPINA, SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL E A JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO, SUBORDINADO DIRETAMENTE AO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 318/2005 16/06/2005 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 321/2005 16/05/2005 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBIAPINA ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 320/2005 16/05/2005 · ESTABELECE O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE A SER PAGO AOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL COM CARGA HORÁRIA DE 200 HORAS, AOS DEMAIS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM CARGA HORÁRIA DE 08 HORAS DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 319/2005 16/05/2005 · CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA REALIZAÇÃO DE CONSURSO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 316/2005 07/04/2005 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 315/2005 22/03/2005 · ALTERA O § 1° E O CAPUT DO ARTIGO 37 DA LEI N° 139/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 314/2005 22/03/2005 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBIAPINA ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 313/2005 22/03/2005 · REVOGA A LEI N° 305/5004, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DA LEI MUNICIPAL N° 81/97, DE 27 DE OUTUBRO DE 1997 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 317/2005 16/03/2005 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O ÓRGÃO EXECULTIVO DE TRÂNSITO E ÓRGÃO EXECUTIVO RODOVIÁRIO DO MUNICIPIO E A FIRMAR CONVÊNIOS E DELEGAR SUAS COMPETÊNCIAS A OUTRAS INSTITUIÇÕESAcessar Lei Municipal: 312/2005 10/03/2005 · ALTERA O ARTIGO 77 DA LEI N° 097/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 311/2005 10/03/2005 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBIAPINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS DENOMINADO CENTRO EDUCACIONAL ZULMIRA MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 310/2005 10/03/2005 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBIAPINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS DENOMINADA ESCOLA PROFICIONAL MONSENHOR MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 309/2005 10/03/2005 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBIAPINA A FIRMAR CONVÊNIO COM COMANDO DE POLICIA MILITAR DO INTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 308/2005 23/02/2005 · AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS; AGRICULTURA, TURISMO, MEIO AMBIENTE E GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 307/2025 04/02/2005 · INSTITUI A GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 307/2005 04/02/2005 · INSTITUI A GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 306/2005 04/02/2005 · AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSSE PÚBLICO NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 303/2004 28/12/2004 · AUTORIZA A ANTECIPAÇÃO EM 100%, DO ABONO ESPECIAL PREVISTO NO ART 64 DA LEI MUNICIPAL N° 097/98(PCC), AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL , VINCULADO AO FUNDEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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